A Fenajufe participou de uma audiência com o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio José Americo Pedreira, nessa quarta-feira (17), para discutir o anteprojeto de carreira dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU), aprovado na XXIII Plenária Nacional da Federação, em novembro de 2023, com a contribuição de todos os segmentos da carreira, como analistas, técnicos, auxiliares, oficiais de justiça e policiais judiciais.
Pela Fenajufe, participaram o coordenador Fabrício Loguercio e o assessor institucional Alexandre Marques. Pelo STJ, além do DG, participaram o secretário de comunicação, Francisco Assul de Souza; a chefe de gabinete, Sueli Cristina; a assessora de gabinete, Raquel Mizuno; o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, Douglas Simões de Araújo; o assessor-chefe da Assessoria Jurídica, Luiz Fernando do Amaral Freitas; e o secretário de Gestão de Pessoas, Octávio Barbosa Nenevê.
O coordenador Fabrício apresentou as diretrizes que permearam a construção do anteprojeto e destacou os principais pontos presentes na proposta, ressaltando a urgente necessidade de valorização da categoria, que enfrenta uma carreira defasada, pouco atrativa e onde os(as) servidores(as) se sentem desvalorizados(as). Loguercio enfatizou a importância da abertura do processo de negociação com as administrações dos tribunais para viabilizar a proposta.
O diretor-geral e sua equipe foram receptivos e demonstraram bastante interesse em contribuir com o processo de reestruturação da carreira. O DG concordou com a defasagem da carreira, lembrando que o último plano de cargos e salários é bastante antigo e que fez parte da mesa de negociação na época. Ele expressou grande preocupação com a rotatividade de servidores(as) no Judiciário, destacando que isso prejudicará o serviço jurisdicional. Segundo ele, muitos dos pontos abordados no anteprojeto são problemas enfrentados pelos(as) servidores(as) do STJ.
O secretário de Gestão de Pessoas, Octávio Barbosa Nenevê, mencionou uma pesquisa realizada pelo tribunal que indicou que os(as) servidores(as) não se sentem valorizados(as), o que pode levar a uma grande evasão, nos próximos 10 anos, desses profissionais para outros setores do funcionalismo.
Por fim, o diretor-geral afirmou que levará o anteprojeto da Federação para ser debatido no Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais Superiores, com representação do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Dentre os principais pontos do anteprojeto estão salários equivalentes aos cargos do ciclo de gestão para os analistas; redução da diferença salarial entre técnicos e analistas, com a sobreposição de tabelas; reestruturação da regra dos adicionais de qualificação e regulamentação da polícia judicial.
Embora a proposta ainda tenha um longo caminho até se tornar realidade, a Fenajufe está empenhada em conquistar essa vitória o mais rápido possível, abrindo diálogo com as administrações dos tribunais. A Federação já esteve no TSE, TST, TJDFT, STF e, além do STJ, no STM.
Da Fenajufe
