A Fenajufe esteve reunida na quarta-feira (10) com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Bráulio Gabriel Gusmão. O encontro em formato virtual teve como principal ponto de pauta o anteprojeto de reestruturação das carreiras do PJU e MPU, aprovado na Plenária Nacional, ocorrida em novembro de 2023. Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Denise Carneiro e o coordenador Fabrício Louguércio e o assessor institucional Alexandre Marques.
Na ocasião, a Federação explicou que a construção do anteprojeto se deu após muito debate com a categoria, representada pelos seus 27 sindicatos filiados, tendo sido consolidado e aprovado por unanimidade na XXIII Plenária Nacional, segunda maior instância deliberativa da entidade.
Ainda sobre o anteprojeto, a Fenajufe destacou que a última reestruturação da carreira ocorreu em 2006, com a Lei 11.416/2006, portanto há quase duas décadas. A atualização da carreira é necessária para a valorização das servidoras e servidores.
As dirigentes solicitaram apoio do Conselho Superior para fazer avançar e fortalecer o debate do anteprojeto no Fórum de Carreira e destacaram a necessidade de valorização das servidoras e servidores com a consolidação das propostas contidas no anteprojeto.
Os debates no Fórum de carreira do PJU serão retomados no próximo dia 24.
Veja outros pontos que foram abordados:
Reenquadramento de Auxiliares
Nesse ponto, foi abordada a necessidade de promover o reenquadramento dos auxiliares, pois significa corrigir uma injustiça com esses servidores que ficaram de fora do processo e aguardam para ter o direito ao reenquadramento.
Provimento de vagas
Aqui, os dirigentes apresentaram a questão ao secretário com bastante preocupação. A Fenajufe alertou para o fato de que os últimos certames realizados no país perderão a validade no segundo semestre deste ano, tais como TRT1 e TRT6. Postulantes aos cargos aprovados em concursos de vários tribunais regionais aguardam convocação há mais de dois anos.
Sobre provimento de vagas, Gabriel disse que a demanda é uma preocupação do presidente do Conselho, ministro Lélio Bentes, mas que depende de “questões orçamentárias” para avançar. Inclusive sobre os regionais citados, ele informou que o vencimento dos certames ocorrerá em julho e agosto deste ano e que nos próximos dias teria alguma nova informação.
Auxílio-saúde
Foi questionada a possibilidade de espaço no orçamento para equalizar o valor do benefício no âmbito da Justiça do Trabalho para uma distribuição mais isonômica entre os regionais. Sobre esse ponto, será necessário um levantamento mais detalhado para trazer qualquer informação.
Uma nova reunião será agendada para detalhamento, principalmente dos pontos sobre provimento de vagas e auxílio-saúde.
Mais uma vez, as dirigentes destacaram a atuação da Federação em defesa da Justiça do Trabalho ressaltando seu papel determinante como instrumento de garantia dos direitos da classe trabalhadora.
Da Fenajufe
