A Fenajufe reuniu-se com a conselheira do CNJ, Renata Gil, nessa quarta-feira (3). Durante a reunião, a Federação enfatizou a necessidade urgente de estratégias para intensificar o combate ao assédio moral e sexual contra as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU). É relevante destacar que a conselheira possui um histórico de atuação firme contra o assédio, a discriminação e outras formas de violência.
Representando a Federação, estiveram presentes na reunião a coordenadora Márcia Pissurno e o coordenador Fabrício Loguercio, ambos dirigentes do Sindjufe/MS e Sintrajufe/RS, respectivamente. O dirigente do Sindissétima/CE, Marcus Rógenes, também participou.
Apesar da existência da Resolução n° 351 de 2020 do CNJ, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, os casos de assédio têm crescido exponencialmente nos últimos anos.
De acordo com dados do Conselho, divulgados no ano passado, somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores, terceirizados ou estagiários. Por isso, durante a reunião, a Federação enfatizou a necessidade de políticas efetivas e apontou as principais dificuldades enfrentadas pela categoria em relação ao tema.
Uma delas é a falta de pessoal nos postos de trabalho, devido a cargos vagos e à demora de nomeações, problemas que as administrações atribuem às dificuldades orçamentárias do PJU. Diante disso, a Federação ressaltou que essa questão acarreta a sobrecarga de trabalho e abre espaço para o assédio moral, impactando negativamente na saúde dos(as) servidores(as).
Além disso, a Fenajufe abordou outra problemática: as dificuldades enfrentadas pelos sindicatos de base ao denunciar casos de assédio, destacando situações ocorridas nos sindicatos do Maranhão, Rondônia e Paraíba, que resultaram em processos movidos por magistrados após as denúncias.
Diante dessas questões, a Conselheira Renata Gil ressaltou a importância do CNJ realizar um mapeamento das vagas para saber quantos servidores(as) seriam necessários para atender o volume de trabalho e o número de servidores adoecidos em virtude do excesso de trabalho e consequente do assédio que sofrem.
Por fim, os dirigentes expuseram à conselheira que, além da falta de pessoal e das metas impostas pelo CNJ causarem o adoecimento dos(as) servidores(as), a valorização da categoria com a reestruturação dos cargos faz-se necessária para que haja também o resgate do sentimento de pertencimento do servidor do Judiciário. Aproveitaram o momento para apresentar à conselheira o anteprojeto de reestruturação da carreira dos(as) servidores(as) do PJU aprovado na XXIII Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe, realizada em novembro de 2023, em Belém/PA. A conselheira reconheceu a importância do trabalho dos servidores e a necessidade de atualização da carreira, visando principalmente o fortalecimento do sistema judiciário.
A Fenajufe solicitou o apoio da conselheira para a reabertura do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, onde a proposta será discutida de forma mais aprofundada.
Na data de hoje, a Fenajufe entrou em contato com o gabinete do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, responsável pelo fórum, e foi informada que ainda neste mês de abril será marcada uma reunião para retomada dos trabalhos.
Da Fenajufe
