Por Marcela Cornelli
Aprovado na última terça-feira (7/10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o parecer sobre a reforma da Previdência chegou à Secretaria Geral do Senado na sexta-feira passada (10/10) e poderá ser ser lido em Plenário nesta quarta-feira (16/10). A seguir, ele será publicado no Diário Oficial do Senado para conhecimento público, transcorrendo então um interstício de cinco dias antes do início de sua discussão em Plenário, que deve ocorrer entre os dias 23 e 27 deste mês, conforme previsão inicial da Secretaria Geral.
Serão cinco dias de discussão em Plenário, em primeiro turno, prazo em que os senadores poderão apresentar emendas, todas assinadas no mínimo por 27 dos 81 senadores. Por causa das emendas, a reforma voltará à CCJ, onde elas deverão ser votadas num prazo máximo de 30 dias. No entanto, se houver algum acordo partidário, esse tempo pode ser bastante reduzido. A seguir, a reforma da Previdência voltará ao Plenário para a sua primeira votação.
Na CCJ, foram apresentados 203 requerimentos de votação em destaque de emendas à reforma previdenciária. Nessas ocasiões, se não houver acordo partidário para aglutinar as emendas por temas, a votação pode se arrastar por horas, como ocorreu no dia 24 do mês passado, na CCJ, quando a discussão do parecer sobre a reforma da Previdência começou às 10h30 e só terminou mais de 19 horas depois, já na manhã do dia seguinte.
Por se tratar de assunto polêmico, cada liderança partidária tem uma previsão diferente para o encerramento das votações da reforma da Previdência no Senado. Os governistas acreditam que tudo estará terminado na primeira quinzena de novembro. Os oposicionistas prevêem que as votações terminarão só em dezembro. O Plenário tem de votar duas vezes textos que mudam a Constituição, com prazo mínimo de cinco dias úteis entre elas. Para ser aprovada, uma alteração constitucional precisa receber votos favoráveis de 3/5 dos deputados e senadores – no caso, 49 dos 81 dos senadores.
Fonte: Agência Senado
