Nesta quarta-feira, 17, às 17 horas, o Sintrajusc realiza assembléia setorial para discutir Plano de Cargos e Salários (PCS) e outras questões de interesse dos servidores da Justiça Federal (ver abaixo). A assembléia é a segunda da semana envolvendo os servidores do Judiciário Federal. A primeira aconteceu ontem, no TRT. Sexta-feira, é a vez da Justiça Eleitoral.
Com relação ao PCS, reunião ampliada da Fenajufe na semana passada definiu 30 de agosto como Dia Nacional de Mobilização do Judiciário Federal. Nesse dia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, comprometeu-se a encaminhar o anteprojeto do PCS dos servidores do Judiciário Federal para o Congresso Nacional.
Rodadas de assembléias serão realizadas em todo o País até o dia 2 de setembro para avaliar o dia 30 e discutir propostas para trazer para a reunião ampliada, no dia 3 de setembro. Durante a reunião ampliada, os servidores definiram que é fundamental reforçar as mobilizações e construir a greve por tempo indeterminado pela aprovação dos PCSs do Judiciário Federal e do MPU. Indicativo de greve a partir do dia 13 de setembro foi referendado pelos participantes da reunião da semana passada, mas será discutido novamente na reunião ampliada do dia 3.
Reenquadramento – Advogados recorrem contra decisão
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada em nome dos servidores atingidos pelo reenquadramento determinado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) teve liminar indeferida na 3a Vara Federal de Florianópolis. A ação foi proposta em julho deste ano, mas a liminar foi apreciada apenas neste mês de agosto. Os advogados recorrerão da decisão ao TRF/4 assim que forem intimados da decisão. Cinco pessoas foram prejudicadas pela decisão do CJF em Santa Catarina, que voltou atrás em posicionamento anterior. A ação visa impedir a redução salarial e devolução de valores pelos servidores atingidos pela decisão do CJF.
Servidores preocupam-se com a segurança na Justiça Federal
Muitos servidores estão preocupados com a segurança do novo prédio que abrigará as varas da Justiça Federal, construído na Beira Mar Norte. Segundo esses servidores, o prédio não terá estrutura suficiente para garantir a segurança dos servidores. Na assembléia desta quarta-feira, dia 17, a partir das 17 horas, os servidores discutirão medidas para encaminhar suas preocupações para a direção do Fórum.
