Após mais de três meses de greve, servidores públicos federais da Cultura encerraram o movimento nesta terça-feira (12). A partir desta quarta (13), os SPFs começam a retornar ao trabalho. A greve foi finalizada após a assinatura de um termo que prevê uma gratificação fixa para a Cultura a ser paga a partir do ano que vem. Cerca de quatro mil servidores serão beneficiados com o acordo firmado. Uma agenda para repor os serviços interrompidos no período da greve será apresentada ao governo.
Na ocasião, assina o termo de compromisso, representando os SPFs da Cultura, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. Como testemunhas assinam os deputados federais, Wasny de Roure (PT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN). Pelo governo assinam o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira. O ministro Gilberto Gil, fora do País, não participa do evento.
Breve histórico
Funcionários do Ministério da Cultura, Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e Centro Técnico de Audiovisual pararam suas atividades por mais de 95 dias. No ápice da greve, mais de 90% dos servidores da Cultura ficaram parados em todo o Brasil. Após diversas reuniões e recusas de propostas apresentadas, servidores e governo chegaram a um consenso que põe fim a greve com maior tempo de duração até o momento.
A greve na Cultura foi motivada, principalmente, pela situação precária dos servidores. Com cerca de 20 anos de salários congelados e um quadro de funcionários defasado por mais de 15 anos sem a realização de concurso público, os servidores da Cultura são, hoje, os que têm pior remuneração na folha de pagamento da União.
Técnicos de nível superior com vinte anos de experiência, Pós-graduação, Mestrado e Doutorado têm hoje vencimento básico de R$ 565,45 que, somados às gratificações, atinge remuneração de cerca de R$ l.500,00, não contados para aposentadoria. A exemplo de outros SPFs, os trabalhadores da Cultura não vêm sendo dignamente remunerados pelo governo.
Fonte: Agência CUT