Cerca de 500 servidores participaram ontem (07/07) da assembléia geral dos servidores da Seguridade Social (Saúde e INSS) em Santa Catarina, realizada em Florianópolis. A rua em frente ao Ministério da Saúde no centro da capital catarinense foi tomada pelas cores vermelhas das camisas da greve, vestidas pelos servidores. A assembléia teve grande representatividade e contou com a presença de quase todos os locais de trabalho do Estado. Participaram também representantes da Anvisa.
A assembléia analisou a proposta do governo para a Saúde, INSS e Anvisa. Os servidores rejeitaram, por unanimidade, a proposta e deliberaram pela continuidade da greve. Além disso, foi aprovado levar para o Comando Nacional de Greve a proposta de nova caravana dos estados à Brasília, para fazer pressão no Congresso Nacional. Os servidores avaliaram que as negociações dessa semana avançaram mais do que as da semana passada, porém a proposta do governo ainda não atende as reivindicações da categoria. A assembléia avaliou que a saída da greve nesse momento resultaria num recuo das negociações e, além disso, só a greve pode garantir um avanço e um melhoramento da proposta apresentada pelo governo. Na opinião dos servidores de SC, recuar agora seria como dizer sim a tudo o que o governo está propondo e principalmente consentir que haja o corte de ponto dos servidores, questão que ainda está sendo discutida em Brasília. Em todas as avaliações durante a assembléia, a continuidade da greve foi colocada como fundamental para que os servidores da Seguridade Social não saiam de 2005 com as mãos vazias.
Sindprevs/SC reage ao ataque da Justiça e do MP contra a greve em Joinville
O Ministério Público (MP) entrou em Santa Catarina com uma Ação Civil Pública contra a greve dos servidores da Seguridade Social (Saúde e INSS). Mas, a decisão, proferida no dia 5 de julho, pela juíza substituta da 2ª Vara Federal do município de Joinville, Alessandra Anginski Cotosky, não foi tão longe quanto o Ministério Público e a Gerência de Joinville pretendiam.
A Juíza fixou em 30% o percentual de servidores que deve permanecer em atividade, e não 40%, como reivindicou o MP. A decisão restringiu-se aos municípios abrangidos pela 2ª Vara da Circunscrição Judiciária de Joinville e não todo o Estado de Santa Catarina, como também queria o MP.
Ao contrário do que pretendia a Gerência de Joinville, a decisão Judicial não abalou a disposição dos servidores de manterem a greve. Durante a assembléia realizada ontem, foi aprovado que os servidores em greve de todo estado estarão de prontidão para fortalecer a mobilização e garantir o exercício do direito de greve dos servidores públicos. Ontem mesmo, dia 7, em reunião com a juíza Alexandra, a Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC e um membro da direção do Sinidcato acordaram que a Gerência do INSS de Joinville deverá repassar para o Sindicato todos os dados sobre os servidores daquela região. Enquanto estas informações não estiverem disponíveis, o Sindprevs/SC não tem como tomar nenhuma providência.
A Justiça determinou que o Sindprevs/SC providencie o funcionamento de pelo menos um posto ou agência em cada um dos nove municípios da Gerência de Joinville e que para isso realize uma escala de trabalhadores. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 5 mil por dia, tanto para o INSS quanto para o sindicato. É necessário lembrar que a essa decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O Sindicato avisa que não irá se intimidar diante de mais esse ataque de direitos. O Sindprevs argumenta que o índice de greve em Joinville não é de 100%, portanto, os servidores que não estão na greve poderiam ser chamados para abrir a agência, como quer a Gerência e o Ministério Público.
Fonte: Imprensa – SINDPREVS-SC
