A Fenajufe esteve presente no lançamento de Grupo de trabalho Interministerial (GTI) que irá discutir assédio moral, sexual e discriminação na administração pública federal. O evento ocorreu nesta manhã de quinta-feira (27) e contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O coordenador Paulo José representou a Federação. Além da Fenajufe, várias outras entidades representativas do serviço público como Andes, Fasubra, Sinasefe, Condsef, Fenasps e Centrais sindicais, entre outras, também participaram da cerimônia. Entre as autoridades que fizeram parte da mesa estão as ministras Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Anielle Franco (Igualdade Racial do Brasil), a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e os ministros Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União). O GT é compromisso de campanha do presidente Lula e foi instituído por meio do Decreto nº 11.534, assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no dia 22 de maio de 2023.
O objetivo é desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e discriminação no serviço público, visando um ambiente de trabalho livre de tais práticas tão recorrentes nas administrações públicas de todo o país.
O grupo de trabalho terá em sua composição representantes de 10 ministérios que terão seis meses para trabalhar na elaboração de medidas que coíbam qualquer ação e/ou práticas que caracterizam as variadas formas de assédio como racismo, misoginia, homofobia, xenofobia, entre tantas outras que adoecem e até provocam a morte de trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público.
O coordenador Paulo José afirma que a iniciativa do governo é necessária e muito importante. Segundo o dirigente, “dentro dos tribunais o assédio acontece de várias formas e é muito difícil a formulação de denúncias”. Ele acredita que o GTI vai oportunizar as vítimas a “quebrar” o silêncio e denunciar.
O assédio é uma prática criminosa presente nas relações de trabalho que deve ser combatida. Por reconhecer essa incidência no mundo do trabalho, a Fenajufe tem discutido o tema em suas instâncias e orienta os sindicatos de base a fazerem o mesmo. No último congresso da categoria (11º Congrejufe), ocorrido em 2022, a Federação criou a Coordenação de Combate às Opressões com o intuito de, para além de debater e discutir a temática, promover ações que contribuam para um ambiente laboral saudável e que respeite servidoras e servidores.
A iniciativa oportunizou a organização e criação do Coletivo de Pretas e Pretos da Fenajufe e do Coletivo de Pessoas LGBT+, segmentos com indicadores maiores de assédio nos locais de trabalho.
Em junho deste ano, a Fenajufe participou de audiência pública de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho que visa eliminar de vez a violência e assédio no mundo do trabalho.
O Grupo de Trabalho Interministerial terá as representações dos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o coordenará.
Homenagem
Durante o lançamento, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, lembrou que, no dia 27 de julho, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2017, completaria 44 anos. Em sua fala, o ministro disse ser um ”ato simbólico” o grupo de trabalho estar sendo lançado no mesmo dia do aniversário da vereadora. Marielle Franco foi vítima de violência política, racismo, misoginia e homofobia. Todas formas de assédio.
