Algumas categorias do funcionalismo federal estão em greve desde o dia 02 de junho, reivindicando o reajuste emergencial de 18% e os outros pontos da pauta de reivindicações da campanha salarial de 2005. Por isso, os sindicatos filiados à Fenajufe devem mobilizar a categoria para reforçar, dando total apoio, o movimento grevista desses setores, que incluem os trabalhadores do INSS, Ministério da Saúde, Previdência, Incra, Funasa, AGU, Ministério da Cultura, DRT e outros órgãos do Executivo Federal. Na última Plenária Nacional dos SPFs, outras categorias também informaram que entrarão em greve a partir do dia 04 de julho, como é o caso dos servidores da base do Sinasefe (técnicos administrativos e docentes das escolas técnicas, agrotécnicas e Cefets) e do Assibge (funcionários do IBGE).
O último encontro da bancada sindical com os representantes do governo acabou em um impasse. Na oportunidade, ficou clara a intransigência do governo em não querer negociar uma proposta de reajuste salarial para este ano, propondo discutir somente o reajuste para 2006.
De acordo com a proposta apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a intenção do governo é iniciar o debate sobre o orçamento somente em setembro. A bancada sindical reafirmou as reivindicações da pauta de 2005 e propôs ao secretário como data limite para tratar da questão orçamentária a segunda quinzena se julho. O objetivo das entidades nacionais é garantir a inclusão da proposta de reajuste para os servidores na Lei Orçamentária Anual (LOA), que sempre é aprovada até o dia 31 de agosto pelo Congresso Nacional e estabelece os gastos financeiros para o ano seguinte. Estabelecido o impasse entre bancada sindical e governo, a reunião foi encerrada sem qualquer acordo e sem a data da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. As entidades nacionais aguardarão a resposta de Sérgio Mendonça com a posição do governo em relação ao calendário de negociações.
Governo mantém corte de pontos
Outro ponto polêmico e que provocou o impasse foi a afirmação do representante do governo de que está mantida a orientação de cortar o ponto dos servidores em greve e descontar o salário. O problema foi questionado pelos interlocutores da bancada sindical, que citaram o desconto dos salários dos servidores da Advocacia Geral da União e do Ministério da Cultura. Na avaliação dos dirigentes sindicais, a atitude do governo, que está aplicando o decreto 1840, editado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso, visa intimidar o movimento grevista e coibir o exercício do direito de greve dos servidores públicos.
Mesmo com as argumentações da bancada sindical, o secretário Sérgio Mendonça reafirmou, que no momento, a posição era manter o corte de pontos e que a Mesa de Negociação não tem autonomia para rever uma decisão da Presidência da República. Na avaliação de Graça, diretora da Fenajufe que participou a reunião, as colocações apresentadas pelo governo mostram que o espaço da Mesa de Negociação para solucionar o conflito estabelecido com a greve se apresenta limitado e esgotado, nesse período. “Entendo que cabe agora ao movimento buscar uma interlocução direta com o chefe do Poder Executivo, o presidente Lula, com o objetivo de solucionar esse impasse”.
Enquanto isso, os representantes dos servidores garantiram que a greve deverá se fortalecer nos próximos dias, com o apoio das demais entidades nacionais dos servidores federais, dentre elas a Fenajufe.
Fonte: Fenajufe
