A pressão dos servidores públicos federais, com vários segmentos em greve desde o dia 2 de junho, surtiu ontem um resultado prático. Durante audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os SPFs conseguiram obter a garantia de que nos próximos 15 dias haverá nova reunião para discutir um calendário que irá trabalhar as reivindicações do funcionalismo público federal.
Durante a audiência, os dirigentes das entidades nacionais dos servidores federais cobraram, mais uma vez, dos representantes do governo uma resposta à pauta de reivindicações das categorias. Os líderes do movimento sindical ressaltaram os principais pontos da campanha salarial, como reajuste emergencial de 18%, incorporação das gratificações, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de diretrizes de plano de carreira, piso salarial e revisão do decreto 1.840/95, que limita a participação dos servidores em movimento grevista.
O diretor da Condsef, Josemilton Costa, que falou na reunião em nome da bancada sindical, lembrou que no último encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente foi cobrada do governo a definição de uma agenda de negociação com todas as entidades nacionais. “Há hoje em torno de 30 órgãos em greve, só da base da Condsef, além dos órgãos da Seguridade Social e Saúde, como INSS e Funasa. Nós estamos buscando uma negociação em torno de uma pauta geral do funcionalismo público federal, mas até agora o governo não acenou nem mesmo com esse calendário”, afirmou Josemilton.
Ele também cobrou uma proposta de política salarial para este ano de 2005. “Nós reivindicamos que o governo atenda a pauta emergencial e apresente concretamente que política salarial pretende trabalhar para o funcionalismo. Mesmo que seja de reajuste diferenciado, então que apresente no papel e não fique somente nas entrevistas”, cobrou.
O ministro Paulo Bernardo voltou a insistir na postura de que não há aprevisão orçamentária para este ano. Há possibilidade, segundo o ministro, apenas de discutir proposta para 2006. Os dirigentes questionaram a posição do ministro em relação à proposta de emenda ao orçamento, apresentada pelas entidades ao deputado Gilmar Machado [PT/MG], relator do Orçamento de 2006. Paulo Bernardo informou que em conversa com o deputado foi firmado o compromisso de que se o texto da emenda for aprovado da forma como está, o Ministério se compromete a negociar com os servidores o Orçamento de 2006.
Mesmo com o compromisso do ministro em discutir uma política salarial para o ano que vem, os representantes da bancada sindical reafirmaram que não abrem mão da pauta de reivindicação de 2005, que inclui o reajuste emergencial de 18%, como antecipação das perdas salariais acumuladas desde 1995.
Corte do ponto
A diretora da Fenajufe, Maria da Graça Sousa, também colocou como uma das prioridades para negociação imediata na Mesa Nacional de Negociação o corte de pontos dos servidores em greve e o desconto imediato dos dias prados. “O governo se contradiz ao dizer que o processo negocial está em curso e ao mesmo tempo determina o desconto imediato dos dias parados, antecipando a negociação quanto a essa questão, quando na verdade deverá ser pontuada na Mesa ao final da greve”, alertou Graça. Ainda de acordo com ela, tal atitude visa intimidar o movimento grevista, “o que na prática não ocorreu, pois a greve continua em ascenso em vários setores do serviço público”.
“O movimento não abre mão das reivindicações de 2005. Vamos mostrar dados que apontam a possibilidade de uma suplementação orçamentária. Queremos continuar a negociação em torno da pauta deste ano, sem corte de pontos e sem desconto do salário dos servidores em greve”, ressaltou Josemilton, da Condsef. Lúcia Reis, diretora da Central Única dos Trabalhadores, também cobrou do governo uma agenda para que a Mesa Nacional de Negociação Permanente trabalhe em cima das reivindicações deste ano. “É preciso que o governo apresente uma proposta concreta, em especial para os setores que estão em greve”, ressaltou Lúcia.
Suspensão da greve fora de cogitação
Diante da proposta do secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Sérgio Mendonça, para que as entidades suspendam a greve como garantia para continuar as negociações, os representantes do movimento reafirmaram a disposição em manter as mobilizações e reforçar as paralisações nos setores onde os trabalhos estão parados. “Não há como suspender a greve, porque no ano passado algumas entidades suspenderam o movimento mediante um compromisso do governo e os acordos não foram totalmente cumpridos”, lembrou um dos dirigentes sindicais.
A bancada sindical cobrou que o secretário elabore uma proposta no prazo de 15 dias e apresente às entidades nacionais. Sérgio Mendonça considerou o prazo apertado, mas concordou em marcar uma reunião para a próxima quarta-feira, 29 de junho, às 15h, quando deverá ser definido um cronograma de negociação . “Até lá vamos conversar com os demais ministros que formam a Mesa e discutir a viabilidade desse prazo de 15 dias”, garantiu Sérgio Mendonça.
Greve forçou governo a se posicionar
Na avaliação do movimento sindical, embora o ministro Paulo Bernardo tenha afirmado que não há previsão no orçamento para reajuste salarial este ano, a greve pressionou o governo a trabalhar um calendário de negociação, ainda para 2005, no prazo de 15 dias. Depois das pressões dos dirigentes sindicais, reafirmando que os servidores não abrem mão da pauta de reivindicações de 2005 e que a Mesa teria que dar uma posição sobre os principais pontos, antes de deixar a sala de reuniões, o ministro autorizou sua equipe a negociar um calendário de negociação.
Enquanto isso, as entidades estão dispostas a jogar peso nas mobilizações para reforçar os setores que já estão greve e construir a deflagração da greve nas demais categorias. A bancada sindical informou aos representantes do governo que neste sábado, 25 de junho, acontecerá a Plenária Nacional dos SPFs, onde será definido um novo calendário de mobilizações. “Iremos informar aos servidores os desdobramentos da reunião de hoje [ontem] e para isso esperamos que Planejamento nos mande a ata com a íntegra de todas as declarações apresentadas pelo ministro. A única saída agora é reforçar o movimento grevista”, anunciou um dos representantes da bancada sindical.
Com informações da Fenajufe
