O dia 17 de maio é muito representativo para a população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero (LGBTQIAP+). Nesta data em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista da Classificação Estatística de Doenças e Problemas Relacionadas à Saúde (CID).
O reconhecimento da OMS foi um grande avanço, mas não eliminou o preconceito e discriminação que sofre todo o segmento LGBTQIAP+, geradores de todas as formas de violência social.
O Brasil é o país onde mais se mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo. A informação vem do levantamento anual realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GAPA), primeira instituição não governamental a divulgar esse tipo de pesquisa. De acordo com os dados, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIAP+ é assassinada no país.
Ainda referente ao diagnóstico da pesquisa, em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), houve um aumento de mais de 325% no número de casos registrados no Brasil.
Importante ressaltar que a violência foi visivelmente acentuada com a ascensão da extrema direita ao poder no país nos últimos quatro anos, favorecendo o crescimento do preconceito e discriminação culminando com ataques, agressões e mortes não apenas da comunidade LGBTQIAP+, como também de negras, negros e de mulheres. Foram quatro anos de tentativas de apagamento das histórias dessas populações.
A data é para trazer reflexão sobre essa realidade e alertar a sociedade sobre a importância da criação de ações efetivas de enfrentamento ao preconceito, que faz uma vítima a cada 34 horas, e viabilizar garantias dos direitos fundamentais das populações mais vulneráveis.
Neste dia, várias ações são realizadas em todo o mundo, que buscam dar visibilidade, cobrar respeito e direitos para o segmento, mas o que se espera para além disso tudo, é que haja, de fato, igualdade, cidadania e tolerância com a diversidade todos os dias do ano.
Mesmo que a comunidade tenha obtido alguns avanços como direito ao uso do nome social em carteira de identidade, permissão para a adoção de crianças, doar sangue, união estável registrada em cartório, por exemplo, e até a determinação de 2019 do Supremo Tribunal Federal que pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como crime de racismo (Lei 7716/89), ainda falta longo caminho a ser alcançado.
É preciso ocupar os bancos de Câmaras Vereadoras, Legislativas e o Congresso Nacional e assim começar a mudar de vez o histórico vergonhoso de intolerância e desrespeito com todos os segmentos da diversidade que os expõe ao ridículo e ao processo de exclusão por serem quem e como são.
A pauta da diversidade é também bandeira da Fenajufe. Em seu último congresso (11º Congrejufe), foi aprovada a construção de debates e discussões que promovam respeito e igualdade de gênero em suas instâncias. Da mesma forma, foi reforçada orientação aos sindicatos de base para criarem núcleos e coletivos que promovam ações inclusivas dentro e fora da categoria.
Já a reunião de planejamento da Fenajufe ocorrida em fevereiro aprovou a realização do “I Encontro Nacional LGBTQIAP+ da Fenajufe” para promover o debate dos anseios e realidades desta população, que também está inserida no PJU e MPU.
A data prevista para o encontro é dias 24 e 25 de junho.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
