A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus
A coordenadora Lucena Pacheco representará a Federação como entidade dos servidores e servidoras do PJU e MPU em webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta e quinta-feira (10 e 11).
O webinário “Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição” visa promover debate e reflexão sobre os desafios vivenciados pelo Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição.
Além desses, o evento terá outros pontos de abordagem como analisar propostas de atualização de normativos, em face do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia.
Em formato híbrido sendo presencial no auditório do CNJ, o webinário terá como público-alvo representantes dos Comitês Gestores Regionais e Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, mais representantes das Administrações de tribunais de justiça, (TJs), tribunais do trabalho (TRTs) e dos tribunais regionais federais (TRFs) além de representantes das associações de magistrados e de servidores.
A fim de proporcionar participação de demais interessados, o evento será transmitido pelo canal Youtube do CNJ e poderá ser acompanhado em tempo real.
A programação terá início com uma palestra sobre a construção da política de priorização, seguida de discussão acerca dos desafios para esta implementação.
Confira:
10 de maio: 9H15 –Abertura
9h30 – Palestra: “A construção da Política de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição”.
10h – Tema: “Desafios da implementação da Política de Priorização do Primeiro Grau (Resolução CNJ n° 219/2016)”
Painel 1: “Distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto, lotação paradigma e agrupamento de unidades semelhantes no âmbito da Resolução 219/2016 ”
12h30 – Intervalo
14h-Tema: “Desafios da Implementação da Política de Priorização do Primeiro Grau (Resolução CNJ 219/2016)”
Painel 2: “Comitê Gestor Regional (Art. 4º da Resolução CNJ 194/2014 ) e Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus( Art. 5º da Resolução CNJ 195/2014)”
16h 15: Intervalo
16H30 – Tema: Desafios da implementação da política de priorização do primeiro grau (resolução cnj nº 219/2016) painel 3 mobilidade e deslocalização do trabalho dos servidores apoiado em novas tecnologias para aplicação da resolução CNJ nº 219/2016)
Painel 3: Mobilidade e Deslocalização doTrabalho dos Servidores, apoiadas em novas tecnologias para aplicação da Resolução CNJ 219/2016.
19h – Encerramento
11 de maio
9h15 – Diagnóstico da Política Nacional do Primeiro Grau
Painel de acompanhamento
10h – Perspectivas de Aprimoramento da Política de Priorização do PrimeiroGrau
12h45 –Considerações finais
13h – Encerramento.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
