O Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, pede que a sociedade reaja contra a agressão praticada por policiais contra estudantes e trabalhadores que protestaram contra o aumento das tarifas do transporte coletivo em Florianópolis. Imagens gravadas em vídeo e fotos publicadas em jornais mostram a violência praticada pelos policiais. Em carta aberta à sociedade, o Grupo pede que mandem correspondência para o governador Luiz Henrique da Silveira, o secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda. Leia abaixo a denúncia feita pelo Grupo.
Santa Catarina, urgente. Tortura Nunca Mais denuncia:
“Já no primeiro dia de manifestação (contra o aumento das passagens) a polícia
agiu com brutalidade, usando bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas
de borracha. Ao final da manifestação um grupo de vinte pessoas se dirigia às
suas casas pelas ruas do centro da cidade quando foram abordadas
arbitrariamente pela polícia.
O deputado estadual Afrânio Boppré (PT), que acompanhava esses estudantes,
sofreu uma rasteira e foi derrubado ao chão quando tentou contestar a prisão
arbitrária.
Três desses manifestantes, Marcelo Pomar, Flora Muller e André Moura Ferro,
foram mantidos presos, e dois deles jogados em cela comum, mesmo com a
comprovação de que um deles possuía formação superior completa. Os três, por
pertencerem ao Movimento Passe Livre, que reivindica gratuidade nos transporte
coletivos para estudantes, foram enquadrados nos crimes de formação de
quadrilha, atentado aos serviços públicos essenciais e incitação ao crime, e
liberados na madrugada de terça-feira sob fiança de R$ 1.500,00 cada um.
Na quinta-feira, 02/06/05, outros dezesseis manifestantes foram presos. Todos
estudantes universitários, entre eles estudantes de jornalismo que cobriam as
atividades. Não havia mandado de prisão e nem prova de que esses estudantes
estivessem vinculados a atos de vandalismo. Os estudantes presos, doze rapazes
e quatro moças, alguns deles machucados pela ação policial, foram transferidos
para o presídio da capital catarinense. Ao chegarem foram submetidos às mais
absurdas humilhações. Foram torturados, ficando nus de joelhos no chão frio por
mais de uma hora. Sofreram todo tipo de tortura psicológica por parte dos
policias, que afirmavam, entre outras coisas, que eles virariam mulheres dos
presos. Se encarregaram de espalhar entre os presidiários que estes jovens
seriam os culpados pela falta de visita na semana, e incitaram, inclusive, que
fossem estuprados pelos presos. Apanharam na cabeça e nas nádegas enquanto
estavam nus. Foram jogadas na pior ala do presídio, onde se encontravam os
presos tuberculosos e de alta periculosidade.
Os estudantes foram soltos depois de 24 horas, também sob fiança de R$ 1.500,00
cada um. Foram enquadrados em dois crimes: atentado aos serviços públicos
essenciais e incitação ao crime. Nesse momento, portanto, Santa Catarina possui
19 presos políticos, soltos sob fiança, mas acusados de crimes absurdos, e
intimidados pela repressão policial, sob o risco de voltarem a ser
encarcerados, agora sem direito a fiança.
Diante desse terrível quadro, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ solicita que
mensagens sejam enviadas para as seguintes autoridades no sentido de que os
responsáveis por tais atrocidades sejam punidos.
Governador Luiz Henrique da Silveira
Centro Administrativo do Governo SC-401, km 5, número 4600. Saco Grande
Florianópolis – CEP: 88032-000
Tel: 84-221-3186
Endereço eltrônico: governador@scc.sc.gov.br
Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão
Ronaldo Benedet
R. Esteves Jr., 80- quinto andar Centro.
Florianópolis – CEP 88015-530
Tel:48-251-1113
Endereço eletrônico: webdesigner@ssp.sc.gov.br
Ministério da Justiça
Dr. Márcio Thomas Bastos
Esplanada dos Ministérios, Bl. T – 4º andar
70064-900 – Brasília – DF
Tel.: (61) 429.3733 /429.3735
Endereço eletrônico: www.mj.gov.br/faleconosco
Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Sr. Nilmário Miranda
Esplanada dos Ministérios, Bl. T, Ed. Sede, sala 422
70064-900 – Brasília – DF
Tel.: (61) 4299382
Endereço eletrônico: nilmario.miranda@sedh.gov.br
