19/12/2022 – Na manhã desta segunda-feira, 19, os três Sindicatos do Sul do país realizaram reunião com a administração do TRF4 e defenderam que, mesmo com a nova portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seja mantido o percentual de 50% de servidores e servidoras em teletrabalho. A portaria determina a redução desse percentual para 30% e foi definida sem qualquer diálogo com a categoria.
Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Cristina Viana e os diretores Fabrício Loguércio e Zé Oliveira. O coordenador Paulo Roberto Koinski representou o Sintrajusc, enquanto que o Sinjuspar foi representado pelo coordenador geral Jonas Tomas Ruppert. Por parte da administração, participaram o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a diretora-geral, Sandra Mara Cornelius da Rocha, e a assessora-geral da Presidência, Graziela Fernanda Seibel Rodriguez.
No dia 8 de novembro, o CNJ aprovou a limitação do número máximo de servidoras e servidores em teletrabalho a 30% do quadro permanente da vara, gabinete ou unidade administrativa – antes, esse percentual era de 50%. A resolução 481/2022 estabeleceu, ainda, prazo de 60 dias para os tribunais se adequarem para a retomada das atividades presenciais nos termos estabelecidos pelo normativo.
Desde lá, os Sindicatos buscaram dialogar, então, com as Administrações. Na reunião com o TRF4, os dirigentes do Sintrajufe/RS fizeram uma explanação sobre a realidade dos servidores e servidoras, que já estão com suas vidas organizadas e agora são surpreendidos por uma decisão que faz com que muitos e muitas tenham que retornar em um prazo curto ao trabalho presencial. Por esse motivo, os Sindicatos foram muito procurados nos últimos dias por colegas preocupados com a alteração, o que foi informado à administração. Foi lembrado, ainda, que o trabalho vem sendo mantido normalmente, mesmo à distância, desde o início da pandemia. Ainda, foi informado à administração que a Fenajufe está atuando nacionalmente pela reversão da resolução, inclusive com um abaixo-assinado, que tem recebido adesões de muitos servidores e servidoras de todo o país.
Os dirigentes defenderam que o tribunal utilize sua autonomia para não aplicar a decisão do CNJ ou, caso entenda ser necessária a aplicação, ao menos postergue sua implementação para oferecer tempo para as entidades dialogarem com o CNJ e para que os e as colegas se preparem para as mudanças decorrentes. Solicitaram, ainda, que o presidente do TRF4, como integrante do Conselho da Justiça Federal (CJF), buscasse que o órgão realizasse intermediação junto ao CNJ contra a medida.
O presidente do TRF4 explicou que considera razoável o percentual de 50%, mas que, conforme entende, caso o CNJ mantenha a decisão, a administração não terá o que fazer e terá que implementar a redução. No entanto, afirmou que, neste caso, serão analisadas alternativas para minorar o efeito da medida.
Ao final, os Sindicatos reiteraram o pedido de que, considerando o período do recesso e o mês de janeiro, quando não ocorrem sessões dos Conselhos Cuperiores, que, através do CJF, a presidência do Tribunal defenda a postergação da implantação da decisão do CNJ, de forma a garantir que as entidades de servidores e servidoras sejam ouvidas sobre o tema.
Além da reunião, continuamos colhendo assinaturas no abaixo-assinado e mantendo contato com os integrantes do CNJ com o objetivo de suspender a implantação da decisão daquele órgão.
Com informações do Sintrajufe/RS
