O diretor da Fenajufe, Denis Lopes Franco, junto com outros oficiais de justiça, esteve esta semana com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para obter informações a respeito do processo que trata do aumento do valor da indenização de transporte dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. Em conversa rápida, o presidente informou que o processo não entraria na pauta desta semana de votação do pleno, conforme estava sendo esperado pelo segmento dos oficiais e pelas entidades sindicais que representam a categoria.
Depois dessa conversa, os servidores se reuniram com a assessora do ministro, que informou que o processo já está no gabinete da Presidência, com todas os levantamentos dos TRT’s a respeito dos oficiais de justiça da JT de cada Estado, solicitados pelo próprio ministro Abdala. Segundo o diretor Denis, a assessora disse ainda que com essas informações em mãos só falta agora o mapa do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] com o quadro da distância percorrida pelos oficiais em cada região do país. Depois de ter esses dados em mãos, o processo deverá ser encaminhado de imediato para apreciação dos ministros do TST.
A assessora do ministro Vantuil Abdala informou que a previsão é o processo entrar na pauta do dia 23 de maio e antes disso, o ministro irá pautar o assunto na próxima reunião do Colégio de Presidentes dos TRT’s [Coleprecó], que deve acontecer entre os dias 12 e 14 de maio. Ainda segundo o diretor da Fenajufe, Denis Franco, a assessora garantiu que há disposição do ministro em solucionar logo essa reivindicação dos trabalhadores, mas ressalvou que a implementação do reajuste da indenização de transporte, caso seja aprovada, vai depender da disponibilidade orçamentária de cada TRT. Ela disse, no entanto, que há um entendimento de que o reajuste se dê de forma unificado entre os tribunais.
Os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho reivindicam a equiparação da indenização de transporte ao o valor pago na Justiça Federal, que foi para R$ 1.344,97. Essa reivindicação é antiga do segmento e das entidades sindicais, por isso a Fenajufe já esteve várias vezes no TST para cobrar um posicionamento dos ministros favorável aos servidores.
Logo que for confirmada a inclusão do processo na pauta de votação do TST, a Fenajufe informará a todos os sindicatos de base e à categoria.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
