Segundo o portal Vermelho, o deputado Vicente Paula da Silva (PT/SP) foi escolhido pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP/PE), como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 369/05) que trata da reforma sindical. A emenda deve ser analisada numa comissão especial da Câmara e não na Comissão de Trabalho, como chegou a ser aventado. Vicentinho informou ter sido comunicado da decisão pelo próprio Severino, em reunião de que também participou o líder do PT, deputado Paulo Rocha (PA).
Para o deputado Vicentinho, a escolha para a relatoria é uma “missão de grande responsabilidade”. Ele informou que pretende promover um debate com a bancada do PT na Câmara: “Vamos debater exaustivamente. Na bancada, com os partidos, com os setores envolvidos e com a sociedade”, disse.
Ex-presidente da CUT (de 1994 a 2000), Vicentinho já presidiu também o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Alinha-se com a tendência majoritária na central, a Articulação Sindical, que adotou uma linha de defesa da proposta do governo, mas com ressalvas.
“Uma torre de Babel”
A reforma sindical tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde está sendo relatada pelo deputado Maurício Rands (PT/PE). Cabe à CCJ aprovar a constitucionalidade e a admissibilidade da proposta. Rands disse que pretende, nos próximos dias, promover audiências públicas para discutir a matéria, antes de apresentar seu parecer.
Aprovada na CCJ, a proposta da reforma sindical será analisada no seu mérito pela comissão especial, que terá até 40 sessões para discuti-la, votá-la e encaminhá-la para votação no plenário da Câmara.
Há quem comente, no primeiro escalão do governo, que o debate sobre a reforma sindical no Legislativo será “uma torre de Babel”, pela quantidade de interesses conflitantes em jogo. Embora tenha sido examinada longamente no Fórum Nacional do Trabalho – com representantes do governo, trabalhadores e empresários -, o tema em vários aspectos não teve consenso entre representantes dos empregados e dos patrões. E mesmo dentro do universo sindical ela gera controvérsias, inclusive dentro da CUT, onde uma parte da Executiva Nacional pronuncia-se contra a proposta.
Fonte: DIAP
