O relator especial das Nações Unidas para independência de juízes e advogados, Leandro Despouy, foi duro com a Justiça do Brasil. Despouy visitou o país em outubro do ano passado, onde ficou por 13 dias. Para o relator, a Justiça brasileira é machista, lenta e ineficaz, de difícil acesso, discriminador de movimentos sociais e com tendência ao nepotismo. O relatório também critica a falta de controle social nas nomeações de ministros do Supremo Tribunal Federal, o excesso de sigilo decretado em processos, a falta de concursos “anônimos” para juízes – nos quais o examinador não sabe o nome do candidato -, a falta de conhecimento dos tratados de direitos humanos por parte dos magistrados e a precariedade da Defensoria Pública.
O documento será apresentado na ONU, em Genebra (Suíça), na sexta-feira. O governo federal, às voltas com as repercussões da reforma do Judiciário e com discussões sobre o controle externo do órgão, concorda com muitos dos pontos apresentados, mas os magistrados reagiram ao relatório, que também apresenta alguns pontos positivos, como algumas iniciativas isoladas e criativas de melhoria do atendimento à população e a própria reforma do Judiciário, aprovada pelo Congresso após mais de uma década de discussões.
Comportamento
O texto descreve problemas gerenciais, legais e de comportamento dos magistrados brasileiros. Diz, por exemplo, que “em vários âmbitos domina uma atitude machista, que tende a culpar as vítimas” nos casos de violência sexual e doméstica.
Tal atitude do Judiciário serviria para “re-vitimizar” grupos mais expostos à violência, como mulheres, crianças e militantes de movimentos sociais. “Quando se apresentam como vítimas, os processos tardam décadas sem chegar a uma sentença. Isso contrasta com o elevado número de ativistas e líderes de movimentos sociais implicados em processos como acusados”, descreve.
Outro comportamento que vem afetando a Justiça brasileira, na avaliação do relator, é o abuso da decretação de sigilo em processos para salvaguardar a imagem dos envolvidos. “O relator observa com preocupação o uso excessivo e às vezes abusivo do sigilo, em especial nas causas contra magistrados, procuradores, políticos e inclusive processos por violações de direitos humanos”, aponta.
O relatório também critica a “contratação de familiares em cargos de confiança” e que as “avaliações não sejam identificadas”, nos concursos para juiz.
São Paulo é criticado no relatório por não ter instituído a Defensoria Pública estadual e usar advogados indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Como recomendações, pede, entre outros, a visita dos relatores especiais sobre a situação de defensores dos direitos humanos.
Com informações da Folha de S. Paulo
