Com o reajuste, o auxílio passa de R$ 312,40 para R$ 546,00 a partir de 1º de julho; a normativa é uma conquista para os servidores do PJU
O Conselho da Justiça Federal (CJF) atendeu reivindicação da Fenajufe e publicou Portaria, na quarta-feira (8/6), reajustando o valor mensal per capita do auxílio-saúde no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
O pedido foi feito em reunião com o secretário geral, Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga, ainda no mês de março. Participaram da reunião a coordenadora geral Lucena Pacheco e os diretores do Sisejufe Eunice Barbosa, Soraia Garcia e Valter Nogueira, além da assessora técnica da Fenajufe e do sindicato, Vera Miranda.
À época, Lucena Pacheco apresentou ao secretário-geral do CJF o pedido de padronização dos valores do auxílio-saúde da Justiça Federal com os outros ramos das Justiças Especializadas. A Justiça Federal era o ramo do PJU com o menor valor de auxílio-saúde até então.
Na ocasião, o secretário, mesmo expressando as dificuldades orçamentárias impostas pela EC 95/2016, que limita o teto de gastos, se mostrou sensível ao pleito e se comprometeu em pautar o tema na transição da mudança da presidência do Conselho.
Para a coordenadora, a portaria representa um grande avanço, mas que há um longo caminho a percorrer. “Essa vitória evidencia que estamos no caminho correto. Precisamos continuar na luta pela atualização dos valores de auxílio – saúde e pela isonomia entre os órgãos do PJU e MPU e, ainda, para atender à resoluções apresentadas no último Congresso da categoria, a proporcionalidade na distribuição do valor por faixa etária”, concluiu.
A portaria nº 313-CJF é assinada pelo presidente do CJF ministro Humberto Martins. O novo valor de R$ 546,00 passa a valer a partir do dia 1º de julho. Em janeiro deste ano, o valor já havia passado de R$ 215,00 para R$ 312,40. O Sintrajusc também tem feito pressão sobre os Conselhos e Tribunais Superiores em Brasília pelo reajuste dos Benefícios Sociais.
A busca pela unificação dos valores do auxílio-saúde é uma conquista importante para os servidores do Judiciário Federal, num momento em que a categoria e toda a classe trabalhadora enfrentam aumentos significativos do custo de vida e luta pela recomposição salarial.
Joana Darc Melo, da Fenajufe, com edição do Sintrajusc
