Além de fazer circular de forma não oficial um suposto reajuste linear de 5% a todos os servidores públicos federais a partir de julho, Bolsonaro voltou atrás na quinta-feira (19) e afirmou que não tem nada garantido. “[sobre o reajuste] tem uma sugestão, não tá batido o martelo, deixar bem claro, de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios de R$ 7 bilhões”, disse durante sua live semanal.
A fala do presidente segue a cartilha adotada desde o início do mandato, evidenciando o descaso do governo com a pauta dos servidores. Vale destacar que esse índice de 5% é completamente insuficiente para repor as perdas inflacionárias dos últimos anos. Somente na gestão Bolsonaro as perdas acumuladas ultrapassam 19,99%.
Desde o início do ano, quando servidoras e servidores iniciaram o processo de mobilização, paralisação e greve, após protocolar pauta de reivindicações no Ministério da Economia, não houve diálogo e nenhuma mesa de negociação foi posta. O governo nesse período recebeu os dirigentes em duas oportunidades, contudo, nas duas, deixou clara a indisposição em negociar.
Em seguida, a equipe econômica circulou, via imprensa, esse suposto reajuste de 5%. Até o momento, no entanto, houve apenas uma consulta do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, feita aos Poderes Judiciário e Legislativo sobre o interesse em ser contemplado na revisão geral das remunerações e subsídios da Administração Pública Federal — tendo como resposta manifestação positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
A Fenajufe reforça que é imprescindível continuar e intensificar a mobilização em defesa da recomposição salarial em todas as frentes tendo em vista que, de fato, o que há no governo são informações desencontradas.
Nesta terça, 24 de maio, a Federação participará de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados sobre o tema; já no dia 31/05, acontecerá um grande ato pela recomposição salarial no Auditório Nereu Ramos.
Para pressionar o governo, a Fenajufe convocou os Sindicatos de base para os atos que acontecerão na última semana de maio. Estão previstas atividades de pressão também no Conselho da Justiça Federal (CJF), em apoio aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs), que reivindicam a recomposição da indenização de transporte.
Cabe lembrar que, para efeito ainda em 2022, de acordo com o assessor econômico da Fenajufe Luiz Alberto dos Santos, o prazo a ser observado é 4 de julho, ou seja, 180 dias antes do fim do mandato do presidente – data limite para sanção da lei concessiva de qualquer tipo de reajuste.
O Sintrajusc fará Ato dia 26 de maio. às 15 horas, na frente do TRT-SC, e dia 2 de junho, também às 15 horas, na frente do TRE-SC.
Calendário nacional:
24/5
11h:20 – Audiência Pública na CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados, às 11h20;
30/5
14h: Ato pela recomposição da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – em frente ao CJF (local a confirmar);
31/5
09h: ato político no espaço do servidor com caminhada até o bloco P (Ministério da Economia);
14h: Grande ato pela recomposição salarial das servidoras e servidores públicos, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados;
1/6
A Fenajufe orienta a permanência em Brasília para cumprimento de agenda no STF no período da manhã, entregando memoriais e materiais da Federação para cada Ministro e suas assessorais a respeito da campanha salarial; e à tarde, no parlamento, e/ou TCU, para encaminhar questões de interesses da categoria, priorizando os projetos do Senado de desjudicialização da execução, NS Já e quinquênios para todo funcionalismo público.
Da Fenajufe
