A Fenajufe intensificou nos últimos dias a luta pela recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU: além de participar da mobilização nacional com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a Federação iniciou campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe projeto de reestruturação da carreira ao Congresso Nacional.
Já circula nas redes sociais e no site da Fenajufe material da campanha pela reposição dos servidores do Poder Judiciário.
Na última semana, pressionado pela mobilização das entidades — incluindo algumas categorias que já estão em greve — o governo anunciou um suposto aumento de 5% aos servidores federais a partir de julho, índice, claro, completamente insuficiente, como destaca o Fonasefe. Também circulou nos bastidores em Brasília a possibilidade de aumento também no auxílio-alimentação em R$ 400.
As perdas inflacionárias acumuladas no governo Bolsonaro já ultrapassam 19,99%. Em nota, o Fórum alerta que os servidores foram “surpreendidos com o anúncio via imprensa de que o governo decidiu dar reajuste de 5%” enquanto os dirigentes tentam ser ouvidos e negociar a pauta protocolada no Ministério da Economia ainda em janeiro.
Os prazos legais para concessão de reajuste em ano eleitoral pelo mecanismo da revisão geral anual (art. 37, inciso X da Constituição) se encerram em abril — no entanto, esses limites não se aplicam ao reajuste por meio de reestruturação das carreiras.
Se a inflação em 2022 for igual a de 2021, um terço da remuneração dos servidores será perdida
O assessor econômico da Federação, Washington Lima, explicou que desde janeiro de 2019 até março de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 23,82%. E, segundo a previsão do Boletim Focus do Banco Central, a inflação deve ser de 7,10% em 2022. Se confirmada essa previsão, acumulará, de janeiro de 2019 até dezembro de 2022, o elevadíssimo índice de 28,50%.
“Dada a crise com a inflação acelerada, em razão do aumento dos combustíveis, e, também pelas consequências da guerra, teremos, provavelmente uma inflação em 2022 próxima a de 2021, que foi de 10,06%, ou maior”, pontua o assessor.
Washington alerta que se a inflação em 2022 for igual a de 2021, o acumulado desde 2019 será 32,06: significando, portanto, a perda de praticamente um terço da remuneração dos servidores. “Dessa forma, mesmo descontando o 5% proposto [pelo governo], ainda haveria uma necessidade de reajuste de 14,27%, considerando o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021”.
De acordo com o assessor, a arrecadação do governo federal vem aumentando significativamente em percentuais bem maiores do que os 19,99% reivindicados pelos servidores.
Pressão no STF
Na próxima quarta-feira (27), as delegações que desembarcarão em Brasília para participar do 11º Congresso Nacional de Servidoras e Servidores do PJU e MPU, que acontecerá em Alexânia-GO, farão uma parada no STF — como atividade pré-congressual — para fortalecer a mobilização e pressionar o Supremo. O 11º Congrejufe ocorre entre 27 de abril e 1º de maio no Tauá Resort Alexânia, hotel localizado entre Brasília-DF e Goiânia-GO.
Confira a live que o Sintrajusc organizou sobre a recomposição salarial em https://www.sintrajusc.org.br/dinheiro-e-tempo-ha-conversa-ao-vivo-abordou-os-limites-e-prazos-legais-para-a-recomposicao-salarial-dos-servidores/
Da Fenajufe
