Para o relator da “reforma” administrativa (PEC 32/20) na Câmara, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), será mais fácil aprovar a proposta após a eleição deste ano. Maia se soma às críticas feitas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que o governo não deu apoio à PEC; mobilização intensa do funcionalismo em 2021 impediu o avanço da proposta no Congresso.
“Eu realmente não acredito na aprovação da reforma até a eleição. Você não vota uma proposta dessas sem apoio do governo, disse Maia durante evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Num primeiro momento, logo após a eleição, é muito mais fácil do que qualquer outro. Nesse ano, não há expectativa. No ano que vem, sim, se o presidente que ganhar tiver essa intenção”, declarou.
Em março, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, garantiu que o governo aprovará a PEC 32 após a eleição de outubro. Segundo o ministro, o processo eleitoral deste ano foi “antecipado” e travou no Legislativo as discussões das reformas administrativa e tributária
No ano passado, servidoras e servidores de todo o País — de diversos segmentos do funcionalismo — se uniram numa grande mobilização durante 14 semanas consecutivas na capital federal contra a “reforma” administrativa. A mobilização permanente ao longo desses meses foi importante para que a PEC 32 não avançasse no Congresso. O Sintrajusc participou ativamente das atividades em Santa Catarina e em Brasília.
Nas reuniões semanais da Frente Parlamentar do Serviço Público, dirigentes e parlamentares têm alertado para essa possibilidade (da retomada da PEC 32 no fim do ano) e orientado atenção das entidades com relação às movimentações do governo.
Raphael de Araújo, da Fenajufe – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
