No próximo dia 24 a Justiça Eleitoral completará 90 anos de existência. Consolidada como guardiã da democracia, a JE é sustentáculo para um dos maiores sistemas democráticos do País, que são as eleições.
O principal papel desse ramo da Justiça é eliminar fraudes no sistema de votação e garantir eleições limpas, seguras, transparentes e principalmente auditáveis. Em nove décadas de existência nada disso seria possível não fosse atuação séria, responsável e comprometida das servidoras e servidores.
Desde decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) alertando o mundo sobre a pandemia de Covid-19 obrigando organizações, órgãos e instituições a se readequarem o Judiciário se reorganizou para manter o atendimento à população.
Situação atípica só acentuou a importância de servidoras e servidores da JE que, ainda em período pandêmico, se desdobram para cumprir as demandas aumentadas diante ano de eleições.
Mesmo em trabalho remoto, o registro é de aumento nas várias funções. Na avaliação do coordenador da Fenajufe e diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego) Leopoldo Donizetti, com o trabalho remoto o “servidor pode ser demandado a qualquer momento” e isso sobrecarrega o trabalhador.
Para exemplificar, Leopoldo, que é lotado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), afirmou que, com a implantação do WhatsApp Business nos cartórios eleitorais, o servidor tem que ficar “disponível mais tempo para responder as dúvidas e demandas dos eleitores” e que invariavelmente isso vai “além da jornada”.
Edson Borowski, também coordenador da Fenajufe e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), reforçou que, em ano de eleições, espera-se aumento de até 30% nas demandas. Ele concorda que o trabalho remoto não livra o servidor da sobrecarga. Ao contrário, pode aumentar.
Demonstrando preocupação com a saúde de servidoras e servidores ,a Fenajufe encaminhou ofício ao TSE solicitando prorrogação do home office para conter a contaminação por Covid- 19 e gripe Influenza (H3N2). O Tribunal Superior, de imediato acatou pedido da Federação.
De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), são 15.533 servidores e servidoras distribuídos em 27 tribunais regionais e cartórios eleitorais em todo o país. Em tempos de pandemia o Judiciário não parou, tampouco o ramo da Justiça Eleitoral.
Na abertura do Ano Judiciário (1º/02) , o presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, defendeu a democracia do sistema de votação eletrônica e lamentou as tentativas de desqualificar o processo eleitoral brasileiro. Em seu discurso reforçou que a “Justiça Eleitoral é um orgulho para o Brasil por sua agilidade e eficiência”.
O ministro ressaltou que parte dessa eficiência é mérito dos servidores e servidoras e lembrou que os ataques que a Justiça Eleitoral sofreu em 2021 com disseminação de informações falsas no sentido de deslegitimar o processo de votação eletrônica foram caracterizadas e comprovadas como FakeNews e que os 90 anos da JE devem ser comemorados por todas brasileiras e brasileiros que, através dela, exercem o direito à cidadania.
Joana Darc Melo, da Fenajufe, com edição do Sintrajusc
