Seminário sobre assédio moral nas relações de trabalho, coordenado pelo Tribunal Popular do Assédio Moral e Sexual de Santa Catarina, abriu ontem a discussão sobre o tema, na quinta edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Mais de 100 pessoas participaram da atividade, entre juízes, procuradores, advogados e sindicalistas. Durante o seminário, houve vários depoimentos de vítimas de assédio moral, incluindo casos ocorridos com a empresa BrasilTelecom e também com a USP, além de se constatar a existência de assédio moral nos sindicatos de trabalhadores. O tema, bastante complexo, contou com a presença do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Maurício Correia de Melo, do mandato Mauro Passos (PT/SC) e do Tribunal Popular do Assédio. Além de propostas para melhorar o projeto do deputado Mauro Passos sobre o assédio moral (PL 2369/2003), surgiu a idéia de se criar nas empresas e nos sindicatos comissões internas para avaliação específica de casos de assédio moral, com o fim de evitar e ao mesmo tempo dar a importância que o tema merece. “O assédio moral é um atentado à dignidade dos trabalhadores e não ocorre isoladamente. É um sintoma de uma violação maior”, disse o Procurador Maurício. Já Maria Lúcia Lemos Haygert, do Sintrajusc e do Tribunal do Assédio, comentou que é preciso banir o individualismo proposto pelas empresas e resgatar a solidariedade dos trabalhadores. O tema assédio moral continuará sendo debatido no FSM até sábado, em oficinas temáticas, todas no Espaço Temático Direitos Humanos e dignidade para um mundo Justo e Igualitário.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Mauro Passos (Alessandra Mathyas)
