Face à edição da Resolução Conjunta 03/2021 do TRF4, a direção do Sintrajusc reuniu-se nesta segunda-feira (23) com a direção do Foro da Justiça Federal para tratar da volta ao trabalho presencial, apresentada aos servidores nesta segunda e prevista em quatro etapas. Participaram os coordenadores Paulo Roberto Koinski, Paulo Ricardo Borba e Denise Zavarize e o médico do trabalho Roberto Ruiz, que está assessorando o Sindicato nos assuntos relacionados à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina e seus reflexos na rotina de trabalho de servidores e servidoras no estado. Ficou registrado que, após o início do retorno de pequeno contingente de servidores, se os indicadores epidemiológicos piorarem, o Foro irá rever o plano.
Na reunião, o médico do trabalho Roberto Ruiz destacou que, diante da variante delta e sua alta capacidade de contaminação, países que adotaram medidas rápidas e amplas contra a disseminação da doença, ao contrário do que ocorreu no Brasil, estão revertendo a tendência de reabertura. Além disso, estudo de 21 de agosto do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (NECAT/UFSC) mostra que a média semanal móvel de novos casos voltou a subir no estado. Santa Catarina detém o segundo maior coeficiente de incidência da doença no país a cada 100 mil habitantes (15.940,0), valor que é 1,63 vezes o coeficiente verificado no país (9.768,4) e 3,26 vezes o coeficiente verificado no estado do Maranhão (4.885,1), o menor dentre todas as unidades da federação. Ruiz, em sua fala, também ressaltou a necessidade do cuidado com a saúde mental dos servidores, independentemente de posições individuais no sentido de voltar ao trabalho presencial ou se manter no trabalho remoto. Outro ponto destacado por ele foi a atenção com a boa ventilação nos prédios, medida fundamental no combate ao vírus.
A diretora Denise observou que o Sintrajusc está participando das reuniões no TRE-SC sobre o retorno presencial e vem reafirmando que há diferença entre as posições e comportamentos individuais de cada servidor na pandemia e as consequências que a instituição assume para si ao trazer de volta os servidores ao trabalho presencial. Outro assunto levantado foi a falta de informações específicas na resolução sobre como será tratada a questão da vacinação. A resposta foi que as situações não tratadas na resolução serão vistas caso a caso conforme surgirem, sendo encaminhadas para a Corregedoria.
A diretora do Foro, juíza Erika Giovanini Reupke, disse que o atendimento presencial será por um número considerado mínimo de servidores por 60 dias. Segundo ela, se a situação piorar mais em virtude da variante delta, será mantida essa fase de atendimento mínimo ou se voltará ao atendimento virtual, com nova verificação depois do recesso. Nessa primeira etapa, segundo a direção do Foro, serão priorizados os servidores que voluntariamente se colocarem para voltar ao presencial e que estejam vacinados, com adaptação de setores, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras N95, e orientações para evitar a contaminação.
A direção do Sintrajusc, ao final da reunião, solicitou o registro de que a prioridade é sempre a saúde dos servidores e servidoras, sendo o retorno ao trabalho presencial, portanto, um risco em face da atual situação.
