A Fenajufe se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, em busca de apoio em dois pontos importantes para a categoria: a recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e no aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos vigentes nos TRTs. Participaram do encontro os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo.
Sobre o aproveitamento de candidatos, o coordenador Roberto Policarpo afirmou que existe uma consulta do CSJT (CNJ nº 0004334-72.2021.2.00.0000) solicitando ao conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto, relator do processo, que avalie a questão das nomeações, tendo em vista que existe um recurso no orçamento e o CSJT pretende aproveitar os concursados ainda em 2021. Policarpo explicou que há um entendimento diferente do Tribunal de Contas da União (TCU) no aproveitamento de candidatos entre órgãos de localidade distintas.
Nesse ponto, o secretário Valter Shuenquener informou que acionará o conselheiro Canuto Neto, relator no CNJ, para tratar do assunto.
Já com relação à recomposição salarial, Policarpo mencionou que está sendo bastante discutido no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU um reajuste em 14,74% — proposto pela Fenajufe — com base na inflação desde janeiro de 2019. O diretor falou da importância do debate político com apoio do CNJ e também do STF através do presidente, ministro Luiz Fux, e esclareceu que os Tribunais estão fazendo levantamento para viabilizar o reajuste e reiterou o prazo apertado devido a janela orçamentária de 2022.
O coordenador Fernando Freitas lembrou que a reforma da Previdência aumentou a alíquota do funcionalismo e apontou que o home office ampliou os custos das servidoras e servidores. Freitas destacou que índice em 14,74%, em debate no Fórum de Carreira, é responsável e realista. O coordenador alertou, ainda, que os servidores não estão tendo uma recomposição salarial mínima há alguns anos, perdendo para a inflação do período.
Shuenquener se comprometeu em falar com o ministro Fux sobre a recomposição salarial pela urgência da demanda e, também, pela necessidade de uma decisão sobre o tema. O secretário, ao final, se colocou mais uma vez à disposição da Fenajufe para tratar dos pontos discutidos.
Raphael de Araújo, da Fenajufe
8 de julho de 2021
