O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Congresso votará a reforma administrativa e tributária em 2021. No Twitter, Lira disse que existe um compromisso das duas Casas para as votações neste ano.
“Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária. Tivemos um atraso com o recrudescimento da pandemia, mas a reforma administrativa, por exemplo, já começa a ser discutida com algumas audiências públicas”, escreveu no Twitter. “Eu acredito que possamos votar as duas reformas este ano. Temos o compromisso das duas Casas de votar este ano as duas reformas. Procurarei o ministro Paulo Guedes para falar sobre a reforma tributária”, completou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou hoje, às 14h, os debates sobre a PEC 32/20 após a aprovação do requerimento na última quinta-feira (22). Serão sete audiências públicas: a primeira nesta segunda e a última no dia 14 de maio. Antes do acordo na comissão, Lira pretendia levar a proposta diretamente ao Plenário, sem debate na CCJ.
Entidades que representam os servidores públicos, incluindo a Fenajufe, devem participar das audiências nas próximas semanas. O deputado governista Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa, apresentará seu parecer na segunda quinzena de maio após os debates.
Com informações de Raphael de Araújo, da Fenajufe
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
