Depois de atropelar o rito de tramitação para aprovar a PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segue disposto a acelerar, também, a Reforma Administrativa (PEC 32/20). Lira conversou, nessa segunda-feira (15), com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e pediu celeridade no andamento da proposta. E o pedido foi acatado: aliado do governo, o deputado catarinense Darci de Matos (PSD) foi nomeado relator.
Matos, em entrevista, afirmou que se reunirá com Kicis, nesta terça-feira (16), para definir o calendário. O deputado prometeu que fará o relatório “o mais rápido possível”. Nesta fase serão analisados apenas os aspectos constitucionais da matéria.
De acordo levantamento do site Congresso em Foco, Darci de Matos votou com o governo em 95% das vezes desde o início da gestão Bolsonaro. Matos é professor, técnico agrícola e economista. Já ocupou os cargos de vereador e de deputado estadual por Joinville.
A PEC 32/2020 visa o desmonte do Estado e do serviço público de qualidade para a sociedade. A proposta, entre outros pontos, vai permitir a criação de vínculos sem a regra geral do concurso, aumentando a indicação para cargos comissionados. Além disso acaba com a estabilidade para novos servidores e propõe o fim do Regime Jurídico Único (RJU).
Mobilização contra a PEC 32
O Sintrajusc deixa os servidores e servidoras em alerta e conclama todas as categorias a se unirem em mais uma mobilização contra essa PEC. Enquanto as estratégias estão sendo construídas, você pode pressionar de forma virtual e se posicionar contra nas suas redes e cobrar a rejeição da PEC na rede social do deputado Darci: Facebook , Instagram e Twitter. Some forças!
Raphael de Araújo, da Fenajufe, com informações do Sinjusc
Foto: Agência Câmara
