Foi realizada nesta quinta-feira (17) a quarta reunião do Grupo de Trabalho criado para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no TRT12. O coordenador do Sintrajusc, o arquiteto Breno Bauer, levou ao conhecimento do setor de arquitetura e à coordenadoria de saúde o manual utilizado pelo TRE para o retorno ao trabalho. O manual em questão apresenta um distanciamento maior do que o previsto inicialmente no layout apresentado pelo TRT, que decidiu agora adotar o distanciamento para no mínimo 1,5 metros entre as pessoas. Breno também apontou que o manual do TRE prevê uma ocupação de pessoal na proporção 4m2 por pessoa.
Foram sugeridas quatro fases para o retorno ao trabalho presencial (não incluindo nesse retorno servidores e magistrados do grupo de risco). De acordo com a proposta, na primeira fase retornaria no mínimo uma pessoa por setor e no máximo 25% da lotação do setor, sem que haja audiência presencial. Na segunda fase, retornaria no mínimo uma pessoa por setor e no máximo 40% da lotação, com a realização de 20% das audiências presenciais. Na terceira fase, retornaria no mínimo uma pessoa por setor e no máximo 60% da lotação, com a realização de 60% de audiência presenciais. A última fase já contaria com a presença de, no mínimo, um servidor por setor e até 75% da lotação. O prazo de cada fase será definido conforme as condições sanitárias permitirem e com base em dados estatísticos e científicos.
Embora não se possa ter certeza da data de retorno e nem ele se dará de maneira uniforme em todo Estado de Santa Catarina, o Grupo sinalizou 15 de outubro como uma possível data para a implementação da primeira fase sugerida acima.
Não há previsão de retorno das audiências presenciais nos Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus. As sessões de 2º Grau continuaram sendo feitas de forma virtual.
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