O Sintrajusc participou, na sexta-feira (28), de reunião convocada pelo TRF4 para discutir a situação do trabalho remoto no tribunal e a possibilidade de retomada do trabalho presencial, sendo representado pelo coordenador Paulo Roberto Koinski. O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, manifestou-se apontando a intenção de avaliar o retorno ao trabalho presencial apenas quando houver pelo menos 15 dias de redução constante dos números da pandemia.
Participaram da reunião representantes de sindicatos e associações e de diversos segmentos que compõem o Judiciário, como a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os sindicatos representativos dos servidores do Rio Grande do Sul e do Paraná, além do Sintrajusc, também estiveram na reunião, realizada por meio de videoconferência. Apenas os representantes das seccionais da OAB defenderam a retomada das atividades presenciais. Os demais participantes do encontro apontaram, de modo geral, a temeridade de um possível retorno aos locais de trabalho em um momento em que a pandemia segue avançando no estado, o que colocaria em risco a vida e a saúde de servidores, advogados, demais usuários e familiares e contribuiria para seguir espalhando o vírus na comunidade.
Juízes defendem manutenção do trabalho remoto
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Rafael Moreira, apresentou dados de pesquisa realizada pela Associação junto aos juízes. Dentre os respondentes, 54,4% defenderam “retomar (o trabalho presencial) em outro momento a ser novamente avaliado, conforme indicar a melhoria das condições sanitárias do Estado”; 31,1% defenderam “retomar apenas os atos necessários, como perícias e audiências (estas de modo presencial ou semipresencial); e apenas 14,6% defenderam “retomar o trabalho presencial a partir de setembro, de forma progressiva”.
Presidente do tribunal quer pelo menos 15 dias de redução dos números da pandemia e deve definir sobre prorrogação até segunda-feira
O presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, destacou que os dados atuais demonstram redução temporária em alguns números, mas não sinalizam efetivamente possibilidade de alteração nas atuais medidas de proteção. Para isso, defendeu, é necessário que haja pelo menos 15 dias de redução dos números da pandemia nos estados. O desembargador lembrou que o vírus é muito grave e manifestou preocupação com o contágio a partir de crianças, caso haja retorno às aulas, especialmente considerando que muitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário têm filhos em idade escolar. Ele reforçou que há um protocolo já preparado para um eventual retorno, mas que, neste momento, há que se aguardar melhoria na situação.
Como a última resolução prevê as medidas até segunda-feira, 31, o presidente deve emitir nova norma até esta data.
Com informações do Sintrajufe/RS e edição do Sintrajusc
