As manifestações dos três sindicatos do sul do país – Sintrajusc, Sintrajufe e Sinjuspar – estão entre as justificativas para a manutenção, até 31 de agosto, da suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos e das atividades presencias, a continuidade do trabalho remoto e o fechamento dos prédios do tribunal e das subseções judiciárias em toda a Justiça Federal da 4ª Região. A Presidência do TRF4 publicou a resolução 37/2020 na noite de quinta-feira, 23.
A resolução prevê que o prazo pode ser reduzido ou estendido por ato da Presidência, dependendo da melhora ou piora da disseminação da pandemia do novo coronavírus.
A representação dos três Sindicatos manifestou-se em reunião do dia 20 de junho. Também foram apontados, entre outros, “os dados apresentados pelas Secretarias e Comitês de Saúde dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, referentes às quinzenas de 15 a 30 de junho e 1º a 15 de julho do corrente ano, acerca da evolução dos casos confirmados da COVID-19, de óbito, bem como das taxas de ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes com o novo coronavírus, indicam um aumento da curva epidemiológica de contágio.”
A resolução ainda considera que “o fechamento de creches/escolas/universidades, bem como a permanência de restrições ao transporte coletivo e outras advindas das medidas de distanciamento social, em vigor nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, impactam, sobremaneira, o deslocamento da força de trabalho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região, sobretudo estagiários e terceirizados” e que o trabalho remoto está “viabilizando o desenvolvimento satisfatório da prestação jurisdicional e das atividades administrativas”.
O diretor do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski reiterou a importância de manter a suspensão do trabalho presencial, com continuidade do trabalho remoto, em função do crescimento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Ele destaca que o Sindicato enviou requerimento às Administrações do TRT-SC, TRE-SC e Direção do Foro da JF em Santa Catarina para que, neste momento de preocupação coletiva com a saúde diante da pandemia, as Administrações ouçam todos os representantes dos vários órgãos e entidades antes de tomar decisões sobre possível volta ao trabalho presencial.
O Sintrajusc continuará monitorando a situação e cobrando, juntamente com o Sintrajufe/RS e Sinjuspar/PR, que, enquanto permanecerem os atuais dados da pandemia, sejam mantidas as medidas para resguardar a saúde de todos e todas, sempre ouvindo as partes interessadas.
Veja AQUI a resolução.
Com informações do Sintrajufe/RS
