Por Imprensa
A Câmara de Vereadores de Florianópolis vota nesta terça o projeto de lei do passe livre para estudantes da rede pública da Capital. Se aprovada, a lei isentará os alunos do pagamento de tarifas de ônibus municipais.
O Movimento Passe Livre, que reivindica a aprovação do projeto há quatro anos, planeja concentração na Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão, às 19h.
O texto do projeto de lei beneficiaria estudantes de escolas e universidades públicas municipais, estaduais e federais, informou o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Marcílio Ávila (PP).
O projeto vai à votação sem o parecer de duas comissões das quatro a que foi submetido. Não há consenso entre os cinco vereadores que analisaram o texto quanto aos impactos financeiros da lei.
Dois membros da Comissão de Finanças indicaram que o projeto fosse novamente analisado pela Comissão de Justiça, que não emitiu parecer. Outros dois vereadores se manifestaram a favor da continuidade do processo. Um não se manifestou. Mesmo assim, a pauta poderá ser analisada e aprovada pelos vereadores, seguindo os trâmites da câmara.
A legislação criaria o fundo municipal de transporte para subsidiar as passagens de ônibus de estudantes de Florianópolis.
As manifestações em favor da aprovação da lei de passe livre começaram desde cedo hoje pela manhã. Agora à tarde haverá concentração no Largo da Alfândega, no Centro da Capital. No local, estão programadas apresentações musicais. Os manifestantes seguem em marcha à Câmara de Vereadores às 19h.
A Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) distribuiu comunicado à imprensa informando que apoiará a mobilização. A Aprasc convoca, no comunicado, os membros da entidade – policiais e bombeiros militares – que não estiverem trabalhando a participar do manifesto.
Àqueles convocados para o policiamento, a Aprasc indica no comunicado que “se evite o confronto, e, sendo inevitável, que se consiga separar a manifestação legítima de defesa de um direito de atitudes provocativas que os setores contrários ao passe livre possam armar”.
Fonte: Diário Catarinense.
