O ministro Brito Pereira, presidente do TST, afirmou que a Justiça Trabalhista “precisa” de mudanças estruturais. A declaração aconteceu durante a apresentação dos relatórios parciais do Grupo de Trabalho para Estudos sobre a Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal da Justiça do Trabalho, no dia 17 de dezembro, no âmbito do pleno do Conselho Superior.
“A ideia é otimizar tempo, recursos humanos e financeiros com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, em um ambiente mais enxuto e mais fácil de se movimentar”, afirmou o ministro.
O grupo, criado pelo Ato CSJT.GP.SG 264/2019, vai apresentar estudos para uniformização da estrutura deste ramo do Judiciário. Na prática, será uma reforma administrativa para enxugamento da Justiça do Trabalho nacionalmente.
“Três secretarias, três diretores, três ou seis oficiais de justiça, dependendo do volume. Uma série de situações que estão triplicadas. Então, eu pensei, por que não se faz, nesse ambiente, uma secretaria um pouco maior, com um diretor, dois assessores? Isso vai enxugar enormemente o nosso quadro”, afirmou o ministro Brito Pereira em entrevista ao jornal Correio Braziliense (leia aqui a íntegra).
A Divisão de Comunicação do CSJT divulgou que o relatório prévio apresentado pelo grupo aponta ainda mudanças no primeiro grau, tais como: alteração de índices de produtividade; revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações; normatização nacional do teletrabalho e do trabalho remoto; padronização dos fluxos de trabalho e das atividades nas unidades judiciárias; além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado. No segundo grau, o GT propõe a fusão das secretarias das Turmas, do Pleno, do Órgão Especial e das Sessões de Dissídios Individuais e Coletivos, e o aproveitamento de servidores por outras unidades dos tribunais regionais e superiores.
O grupo deveria concluir os relatórios até dezembro, no entanto, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 3 de fevereiro. A Fenajufe solicitou ingresso no GT, mas até a publicação deste texto, a demanda não fora atendida pelo CSJT.
A direção do Sintrajusc reuniu-se final do ano passado com a presidente do TRT-SC, desembargadora Maria de Lourdes Leiria, para conversar, entre outros temas, sobre a defesa da Justiça do Trabalho, e seguirá acompanhando os trabalhos do grupo, na luta contra a retirada de direitos e em defesa das condições de trabalho da categoria.
Com informações do Sintrajud e edição do Sintrajusc. Foto: TST
