O relatório-base do 2º Fórum Mundial Urbano, aprovado por consenso na última sexta-feira, menciona quatro vezes a idéia apresentada pelo governo brasileiro de um acordo internacional para excluir os investimentos em moradia e em saneamento básico do conceito de dívida dos países pobres e em desenvolvimento. O evento, promovido pelo Programa de Assentamentos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat), terminou ontem, em Barcelona (Espanha), após cinco dias de debates sobre o impacto da globalização nas cidades e os desafios para conter os efeitos negativos da urbanização.
O documento final será divulgado até 4 de outubro, quando se comemora o Dia Mundial do ONU-Habitat. O fórum é uma instância consultiva da diretora-executiva da organização, Anna Tibaijuka. Dessa forma, as idéias apresentadas durante o encontro servirão de subsídio para a diretora-executiva na formulação da agenda e na definição de prioridades para o ONU-Habitat.
O relatório também será apresentado durante a próxima reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a ser realizada em abril de 2005. Para o ministro Olívio Dutra, que levou a tese brasileira ao fórum, a inclusão da proposta no documento base é um passo importante. Ele co-presidiu o encontro com a ministra da Habitação da Espanha, Maria Antonia Trujillo.
Participaram do fórum cerca de 600 prefeitos e cinco mil delegados, representantes de todos os continentes. Um dos principais pontos em discussão diz respeito aos desafios relacionados ao cumprimento das Metas do Milênio, definidas pelas Nações Unidas. Entre as diretrizes, estão a redução, pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso à água potável e aos serviços básicos de saneamento e, até 2020, a melhoria significativa da situação de pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à moradia digna.
O ministro Dutra destacou que, sem uma nova relação com os organismos internacionais de financiamento, os países pobres e em desenvolvimento não conseguirão atingi-las. “Tenho certeza de que é possível, num espaço inferior a 20 anos, se houver esforços conjugados com um novo relacionamento com as agências internacionais que financiam os países pobres e em desenvolvimento, atingirmos as metas e, assim, dignificar a vida no espaço urbano e com as cidades excludentes”.
A terceira edição do Fórum Urbano Mundial será realizada em Vancouver, no Canadá, entre os dias 19 e 23 de junho de 2006.
(Fonte: Diário Vermelho)
