Além do projeto que aumenta a Gratificação da Atividade Judiciária [GAJ], os parlamentares votaram ontem [16], no Senado Federal, outras matérias de interesse do Judiciário. Com a aprovação da MP dos cientistas e da Lei de Informática, a pauta do plenário do Senado foi desbloqueada e os senadores puderam apreciar outras matérias importantes para os trabalhadores, em particular, para os servidores do Judiciário.
Da pauta, composta por mais de 50 itens, os senadores aprovaram 23 proposições, adiaram a apreciação das restantes para após as eleições municipais e, aprovaram também, extrapauta, alguns requerimentos de retirada de proposições. Além da GAJ, entre as 23 proposições que foram aprovadas, as de maior interesse dos servidores do Judiciário são o PLC nº 39/04 que cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do TRT da 12ª Região; o PLC nº 54/04 do STJ, que cria cargos em comissão e funções comissionadas no STJ e o PLC nº 56/04 do STF, que cria cargos e funções no STF.
(Fonte: Da Redação, com Agência Diap)
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