No Brasil existem 2.079 escolas funcionando nas terras indígenas, para cerca de 150 mil estudantes. Mas muitas delas não utilizam aspectos da cultura indígena no cotidiano escolar, nem possuem material didático específico, direitos garantidos pela Constituição.
É através de um pacto entre poder público, sociedade civil e grupos indígenas que o governo federal pretende elaborar uma nova política nacional de educação indígena. A idéia, anunciada na última terça-feira (3) durante a 4ª Conferência Estadual de Educação Escolar Indígena de Pernambuco, tem o objetivo central de beneficiar os povos de cerca de 200 etnias, respeitando suas diferenças culturais e lingüísticas. “Queremos oferecer um ensino que resgate não só a cultura de cada povo, mas, sobretudo, a identidade nacional”, disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Cultural do Ministério da Educação.
De acordo com o Censo Escolar 2003, realizado pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), existem 2.079 escolas funcionando nas terras indígenas, atendendo aproximadamente 150 mil estudantes. A população indígena está calculada em 550 mil pessoas, falando cerca de 180 línguas diferentes. Cerca de 91% desses alunos estão no ensino fundamental, concentrados nas primeiras séries – apenas 1,5% está no ensino médio. Mais da metade das escolas localiza-se na região Norte, um reflexo da distribuição da população indígena no país. Nelas, trabalham 7 mil professores; 85% deles são indígenas. No entanto, apenas 54% das escolas indígenas do país utilizam aspectos de sua cultura no cotidiano escolar. No que se refere ao uso de materiais didáticos específicos, somente 30,5% das escolas indígenas contam com este recurso. (Fonte: Carta Maior)