A Fenajufe e os sindicatos de base indicaram Greve Nacional da Categoria em 18 de março contra o acelerado desmonte dos serviços públicos e os ataques ao conjuntos do servidores. A decisão saiu da Ampliadinha da Fenajufe, realizada dia 7 em Brasília.
Na atividade, o Assessor Parlamentar da Federação, Antônio Augusto de Queiroz, analisou as medidas propostas pelo governo e a forma como elas impactam o atual modelo de estado. O palestrante delineou as premissas que norteiam a atuação do governo:
– Transferência de atribuições da União para estados e municípios (lógica em curso no Executivo);
– Criação de organizações de serviço social autônomo para gerir serviços públicos;
– Estímulo a que empresas privadas prestem ao cidadão serviços que eram públicos;
– Criação de voucher (tíquete) para que o cidadão compre o serviço onde quiser.
Outro aspecto abordado foi o despreparo do Brasil para enfrentar os desafios trazidos pela automação e digitalização impostos pela revolução tecnológica em curso. O país pode se desindustrializar e com isso comprometer ainda mais as condições sociais.
Toninho apontou também a gravidade do conjunto de medidas em tramitação, como as Propostas de Emenda Constitucional 186, 187 e 188 que, em análise mais técnica, regulamentam e agravam os gatilhos de disparo do limite do teto estipulado na Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Um exemplo é que a EC 95 aciona o limite quando se ultrapassa o teto e não há previsão de recurso extra. Com os mecanismos estabelecidos nestas três propostas, esse gatilho é disparado, mesmo havendo a previsão de recurso extra.
O cenário se agrava ainda mais se observado que agora também há um conjunto de propostas de origem legislativa que atacam o servidor, como aquelas que preveem a redução da jornada de trabalho com redução de salários e ainda suspendem a progressão na carreira. Com isso, a interlocução e o debate tendem a se complicar.
Ao final de sua participação, Queiroz enfatizou que a única forma de fazer frente a esses ataques é através da unidade de ação. Concentrar o esforço em ações unitárias e fortalecidas. Ele avalia que só uma coisa sensibiliza parlamentares: gente na rua, mobilização, discurso único.
Ainda na avaliação do consultor, o momento exige também unidade de ações de emergência, informação e clareza no processo. “Ou o sindicalismo retorna às bases, ou o estrago será permanente. Então, a ordem é queimar sola de sapato, contato olho no olho”, disse.
Também foi definido o calendário de atividades para 2020, discutido e aprovado na reunião da Diretoria Executiva em 6 de dezembro:
Janeiro e fevereiro
– Visita aos locais de trabalho para construção da mobilização e da Greve do 18 de Março – 18M
– 1º a 16/2/20 – rodadas de assembleias nos estados para eleição de delegados à Ampliada da Fenajufe, com discussão e votação do indicativo de greve para o dia 18/3.
Fevereiro
– 12/2 – Atividade do conjunto da classe trabalhadora no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados
Março
– 6/3 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 7/3 – Reunião Ampliada da Fenajufe
– 8/3 – Participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher nos Estados
– 18/3 – Indicativo de Dia Nacional de Greve, Paralisação, Mobilização e Protestos da Classe Trabalhadora
– 28 e 29/3 – Eneje – Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral
Abril
– 18 e 19/4 – Encontro dos Conas, Cojaf e Coletivo de TI
– 25 e 26/4 – Encontro dos Contec (técnicos), Conan (analistas) e Coletivo de Auxiliares
Maio
– 1º/5 – Ato Unificado da Classe Trabalhadora
– 30 e 31/5 – ConSaúde – Encontro Nacional de Saúde
Junho
– 25/6 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 26, 27 e 28/6 – XXIII Plenária Nacional da Fenajufe
Julho
– 25 e 26/7 – Encontros do Conap (aposentados) e Coletivo PCD (deficientes)
Agosto
– 22 e 23/8 – Com+ (Coletivo de Comunicação) e Encontro da JF a ser confirmado
Setembro
– 11/9 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 12/9 – Reunião Ampliadinha ou Ampliada
Novembro
– 14/11 – Encontro de Negros e Negras do PJU e MPU
– 28 e 29/11 – Encontro do Coletivo de Mulheres
Dezembro
– 4/12 – Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fenajufe
– 5/12 – Reunião Ampliadinha ou Ampliada da Fenajufe
*As reuniões do Coletivo Jurídico da Fenajufe e da Comissão Jurídica serão marcadas de acordo com a necessidade conjuntural
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e fotos), com edição do Sintrajusc
