Por Marcela Cornelli
O Grupo de Trabalho da Fenajufe sobre Carreira e revisão do PCS vai dar subsídios aos representantes da Federação na Comissão do STF. Na primeira reunião do GT, dia 5 de junho, os representantes da Fenajufe na Comissão Interdisciplinar deram os informes do andamento dos trabalhos. Como a data limite para a finalização da proposta no STF é dia 15 de julho, a Fenajufe estabeleceu o prazo de 10 dias, a partir da última sexta-feira, para os sindicatos enviarem as propostas de cada estado. Na quarta-feira, antes da Assembléia vamos discutor as de SC. É importante a participação de todos.
Pontos para discussão nos estados
• Definição das carreiras do Poder Judiciário da União;
• Estrutura dos cargos das carreiras do Poder Judiciário da União;
• Atribuições dos cargos das carreiras;
• Formas de ingresso nas carreiras;
• Formas de progressão/avaliação dos servidores;
• Estrutura das tabelas das carreiras, com sobreposição;
• Aplicação das tabelas aos aposentados;
• Critérios para acesso às funções comissionadas;
• Criação de gratificações para cargos isolados das carreiras;
• Definição de acesso aos cargos de chefia, direção e assessoramento;
• Horário de serviço na 1ª e 2ª Instâncias (nos tribunais superiores
também);
• Estabelecimento de prazos e calendários estaduais para discussão
em nível nacional, com o objetivo de discutir e aprovar o texto final;
• Data limite de 15 de julho para finalização do texto.
Da Redação
