Por Marcela Cornelli
O parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a proposta de reforma da Previdência pode ser votado nesta quarta-feira, dia 24/09, a partir das 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O relator rejeitou as 290 emendas apresentadas pelos senadores e manteve sem alterações o texto aprovado pelos deputados. Os autores das emendas poderão requerer, se aprovado o parecer, que suas sugestões sejam votadas de forma separada (votação em destaque). Caso isso ocorra, e sendo grande o número de senadores inconformados com a rejeição de suas emendas, a votação será longa e poderá ser concluída em uma nova reunião da CCJ. A demora se deve, entre outras razões, pela votação dupla – primeiro os senadores se manifestam sobre requerimentos que pedem a votação em destaque das emendas para, em seguida, deliberarem sobre o seu conteúdo.
Na hipótese de a votação na CCJ terminar na quarta-feira, o parecer do relator poderá ser lido no Plenário do Senado na tarde do mesmo dia. Assim, começarão a ser contados cinco dias de interstício para que a proposta (PEC 67/03 no Senado, antes na Câmara PEC 40) comece a ser discutida no Plenário. No dia 3 de outubro poderá ser realizada a primeira das cinco sessões de discussão em primeiro turno.
Nessas cinco sessões de discussão os senadores poderão apresentar emendas de Plenário à proposta de reforma. A matéria voltará, então, à Comissão de Justiça, para análise e votação dessas emendas. Regimentalmente, a CCJ terá mais 30 dias úteis para se manifestar sobre as emendas de Plenário.
É possível que a votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, ocorra no dia 16 de outubro, conforme avaliação da Secretaria Geral do Senado. Para que seja iniciado o segundo turno de discussão, em três sessões, deverá ser observado novo interstício. O senador Tião Viana prevê que a votação final da proposta de emenda constitucional só ocorrerá na primeira quinzena de novembro.
Da Redação com informações da Agência Senado
