Por Marcela Cornelli
O pleno do Supremo Tribunal Federal vai julgar hoje, dia 26, em sessão às 14h, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade referentes ao desconto previdenciário dos aposentados. As duas Adins têm como relatora a ministra Ellen Grace.
A Fenajufe e outras entidades de servidores federais ingressaram com pedido de admissão do pleito das Adins, favorável aos aposentados, como amicus curie (figura jurídica prevista em lei de intervenção de terceiros no julgamento da ação). O pedido foi aceito e as entidades ligadas à Cnesf envolvidas na sua elaboração fizeram um memorial de defesa que foi entregue a todos os ministros do Supremo. Os advogados da Fenajufe e do Sindjus/DF, Sandra Feltrim e Humberto Trez Seade, participaram da entrega dos memoriais aos ministros.
O assessor jurídico da Fenajufe, José Luiz Wagner, vai participar da sessão para fazer a sustentação oral em defesa dos servidores, contra a taxação dos aposentados.
Fonte: Fenajufe