Por Caio Teixeira
Coordenador de Comunicação
O principal fato novo da semana em que vários estados começaram a greve do Judiciário Federal foi que se iniciaram conversações entre o Judiciário e o Executivo sobre reajuste. Na segunda-feira, 17, o novo Diretor Geral do STF e representantes da Fenajufe se reuniram com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça para cobrar do governo reajuste para o Judiciário.
O Diretor Geral do STF, Miguel Fonseca, entregou a Mendonça um estudo propondo o reajuste da GAJ para 30% – mesmo percentual já recebido pelo MPU. Esta é a principal reivindicação específica dos servidores do Judiciário, de caráter salarial e, por si só, caso atendida, representaria algo próximo de 16% sobre o rendimento bruto sem FC.
A Fenajufe reiterou o que já havia dito nas reuniões da mesa nacional de negociação, presidida por Mendonça, no sentido de que é inaceitável reajuste zero para o Judiciário.
Em seguida o Secretário divergiu sobre o impacto financeiro de tal medida e o STF apresentou seus cálculos mostrando que era aproximadamente a metade do que dizia Mendonça. A Fenajufe e o STF demonstraram que houve um incremento de quase 100% na arrecadação do governo em relação ao inicialmente previsto devido, entre outras coisas, à falta de reajuste na tabela do Imposto de Renda e à superação da meta de superávit fiscal. Diante dos inúmeros argumentos materiais apresentados, finalmente o representante do governo reconheceu que, “do ponto de vista técnico” não há objeções à proposta mas que uma decisão a respeito tinha caráter político. Assim sendo, se comprometeu a levar o assunto ao Chefe da Casa Civil José Dirceu para discussão.
A Fenajufe deixou claro que a pauta dos servidores do Judiciário engloba muitos outros pontos que precisam ser discutidos, mas que a questão da GAJ deve ser tratada à parte e de imediato, informando também que a categoria está chamando greve nacional contra o reajuste zero e pela definição de uma política salarial capaz de evitar as sucessivas perdas impostas. Depois da reunião no Ministério do Planejamento, o Diretor Geral se reuniu com o Presidente do STF, Nelson Jobim, que se comprometeu a falar pessoalmetne com o Ministro do Planejamento para encaminhar a questão. Jobim também assinou portaria criando um Grupo de Trabalho semelhante ao do PCS, com participação de Fenajufe para começar a dicutir uma “revisão no PCS”. Esta não é exatamente a proposta da Fenajufe que quer discutir Plano de Carreira e não mexer no PCS. No próximo boletim, trataremos com mais profundidade deste assunto da maior importância.
Na avaliação da Fenajufe as conversações com o governo somente terão desfecho favorável aos trabalhadores se conseguirmos imprimir forte pressão, como as demais categorias que já estão negociando. A ampliação da greve no Judiciário se coloca como elemento essencial para avançarmos e impedirmos o reajuste zero.
