Por Caio Teixeira
Coordenador de Comunicação do SINTRAJUSC
Estamos diante de duas possibilidades: fazer greve ou não fazer. Greve cansa, cria tensão, tem as ameaças de sempre de corte de ponto, represálias e tudo aquilo que já conhecemos e aprendemos a enfrentar ao longo dos anos. Mas sempre é como uma coisa nova. Se a greve tem todas essas faces, por que fazer greve? Será a hora certa agora? Já tratamos disso no boletim de terça-feira que relatou a discussão da assembléia de segunda e aconselhamos a leitura para quem ainda não leu. Mesmo assim, vamos dar alguns dados novos que podem ser esclarecedores.
Há orçamento para um reajuste no Judiciário
O orçamento de 2004 tem aproximadamente R$ 3 bilhões para reajustes de salários de servidores. Destes, R$ 900 milhões estão reservados como “reestruturação de carreiras”. O dado foi apresentado em Data Show pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento nas primeiras reuniões da mesa nacional de negociação. O governo de início disse que só havia R$ 1,5 bilhão e que os R$ 900 mi já estavam comprometidos, o que é mentira segundo a assessoria econômica da CNESF que vasculhou todo orçamento. Nas negociações com os servidores do Executivo já apareceu mais R$ 300 milhões que segundo o próprio governo podem chegar a R$ 500 mi, totalizando R$ 2 bi para aquele poder. O próprio Secretário de Recursos Humanos afirmou várias vezes que “o Judiciário negocia em separado”. Mas o dinheiro sai do mesmo lugar, os quase 3 bi. Como o governo está propondo alterações nos percentuais das gratificações e não um reajuste linear, ele pode usar tanto a parte do orçamento reservado para reajuste como a reservada para as tais reestruturações de carreiras.
Judiciário tem que forçar negociação senão não sai
Se o próprio governo diz que o Judiciário negocia à parte, é óbvio que está aguardando esta negociação e parte dos recursos orçamentários estão reservados para esta negociação.
Os juízes, que também foram premiados com reajuste zero, apostam que o novo presidente do STF, Nelson Jobim vai fazer uma boa negociação para eles. O TST está orientando os juízes do trabalho para que requeiram correção dos valores que estão recebendo, fruto do acordo feito por ocasião da nossa greve de 2002.
Coincidentemente quem negociou tal acordo para os juízes foi o mesmo Jobim que presidia o TSE na época.
Para servidor, só reuniões não resolvem
A Fenajufe já está articulando reunião com o Presidente do STF que tomou posse semana passada e é quem deverá fazer a interlocução institucional com o Executivo. Mas sabemos que só reuniões não são suficientes para arrancar dinheiro do governo que só está negociando com servidores em greve. É só observar.
Juízes, por serem “membros” do Poder Judiciário, basta ameaçarem com mobilização para conquistarem alguma coisa ante o medo de uma “crise institucional” entre poderes.
Com servidores é diferente.
Se não fizermos greve agora, aproveitando que todas as demais categorias estão se mobilizando e o governo está negociando sob pressão, assistiremos os juízes fazendo um bom acordo e o governo “economizando” os recursos que estão reservados para negociar com os servidores do Judiciário (o FMI vai elogiar). Temos duas opções: Fazer a Greve e conquistar no mínimo um aumento da GAJ (16% do bruto) que custará uns R$ 300 milhões (valor razoável), ou ajudar o FMI.
