Por Marcela Cornelli
Segundo informações publicadas hoje na Folha de São Paulo, as entidades dos servidores públicos devem lançar uma ofensiva contra a proposta do governo federal de aumentar o salário da categoria via gratificações de desempenho, organizando caravanas a Brasília na próxima semana.
“Não vamos recuar, vamos manter a greve e preparar nossa assessoria jurídica para qualquer enfrentamento na Justiça”, disse ontem o presidente da Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef), Gilberto Gomes, numa referência à ameaça feita pelo governo de descontar o salário dos grevistas.
De acordo com o comando de greve, cerca de 150 mil dos 457 mil servidores civis do Executivo já estão parados no País. O levantamento inclui categorias como os servidores do INSS e do Ministério da Saúde, do IBGE, do Incra, da Receita Federal e universidades.
A estratégia do Ministério do Planejamento tem sido negociar acordos em separado com algumas categorias para esvaziar a greve. No caso dos funcionários das universidades, por exemplo, o governo está prometendo respeitar a paridade entre ativos e aposentados (principal reivindicação de todas as categorias) e enviar um plano de carreira ao Congresso até dezembro.
Não aceitando a proposta do governo, os técnicos administrativos das universidades federais já aprovaram greve a partir de segunda, dia 17, em São Carlos (SP), Juiz de Fora (MG), Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas e rurais do Rio de Janeiro, Pernambuco e em Santa Catarina.
“O governo tenta criar uma cunha, induzindo os servidores a se dividirem, mas nós devemos nos manter unidos para garantir a reversão dessa política salarial baseada no produtivismo”, afirma a diretora da Fasubra, Jupiara Castro.
O aumento via gratificações de desempenho aumenta a diferença salarial entre ativos e aposentados, quebrando na prática o princípio da paridade, que tanta polêmica causou na discussão da reforma previdenciária.
Segundo os sindicalistas, o governo tem um discurso contraditório por sinalizar uma futura supressão das gratificações de desempenho, mas continua usando-as amplamente nas atuais negociações. Na semana passada, por exemplo, foi enviado um projeto ao Congresso criando ou alterando as gratificações de desempenho e o “pro-labore” para diversas carreiras de nível superior, como auditores fiscais da Receita, da Previdência, do Trabalho, procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União.
A gratificação da Receita Federal, por exemplo, premiará os auditores quando as metas de arrecadação do governo forem atingidas. “Isso joga a sociedade contra nós, porque vamos ser gratificados só se a sociedade pagar mais impostos”, protestou a presidente do Unafisco Sindical, Maria Lúcia Carneiro.
Segundo o vice-presidente do Andes, José Domingues, os servidores admitem discutir uma fórmula de reajuste que se limite ao R$ 1,9 bilhão já reservado pelo governo, mas não aceitam em hipótese nenhuma a manutenção do atual sistema de avaliação e gratificação por desempenho.
Da Redação com informações da Folha de São Paulo
