Por Marcela Cornelli
Os auditores-fiscais da Receita Federal realizam hoje, em todo o país, o Dia Nacional de Protesto. Em greve desde o dia 13 de abril, a categoria tenta reabrir as negociações em torno de reajustes salariais com o governo.
Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Ministério da Fazenda. Faixas bem humoradas -“Pizzaria Palocci” e “Esfirras do Rachid” – colocadas no gramado próximo à portaria de autoridades refletem a forma pacífica do movimento dos fiscais. Numa barraca funciona a “Lanchonete Canal Verde, onde tudo é liberado”, uma alusão ao sistema que controla a entrada e saída de mercadorias no País, usando os códigos verde, vermelho, amarelo e cinza.
Os fiscais querem equiparação salarial com os procuradores do Ministério Público.
Segundo o sindicato da categoria, o Unafisco, hoje cada auditor-fiscal arrecada, em tributos federais, mais de R$ 36 milhões por ano. Esses valores, segundo a entidade, “não se refletem nos salários pagos a esses profissionais, nem nas condições de trabalho oferecidas pelo governo”.
Outra reclamação dos auditores é que falta pessoal na Receita Federal. Segundo eles, o Brasil tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de extensão, 18.500 quilômetros de fronteira e apenas 7.500 auditores-fiscais federais para cobrir todo esse território. De acordo com o sindicato, desse número, menos de dois mil fiscais estão lotados nas aduanas. Países como a França, com territórios bem menores, possuem mais de 20 mil agentes aduaneiros e 84 mil servidores na administração tributária.
Um ponto polêmico nas discussões salariais da categoria é o que propõe reajuste diferenciado para os fiscais aposentados, que receberiam apenas um aumento nos salários de 8%, contra os 30% propostos pelo governo para o pessoal da ativa e que seriam calculados em cima de metas de arrecadação.
Fonte: Agência Brasil
