Por Hélcio Duarte Filho
Jornalista SINTRAJUD/SP que participou do V Congrejufe
A plenária final do 5º Congrejufe apreciou e votou na noite de sábado(1º de abril) todas resoluções relativas ao tema Conjuntura. Os congressistas aprovaram propostas que defendem que o país rompa imediatamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e pare de pagar a dívida externa.
A política econômica e social adotada pelo governo Lula foi alvo de duras críticas e a necessidade de organizar a classe trabalhadora para lutar contra foi ressaltada. Nas discussões relativas à caracterização do governo Lula não houve acordo – com discursos de defesa contra e a favor de determinadas propostas de emenda à tese guia em pelo menos três pontos.
Brasil deve romper com o FIM, diz resolução aprovada
Os delegados também aprovaram a defesa do não pagamento da dívida externa e da luta contra a política neoliberal adotada pelo governo Lula
O Brasil deve romper com o Fundo Monetário Internacional, parar de pagar a dívida externa, com o “redirecionamento da política para o atendimento das demandas sociais”. Esta é uma das principais resoluções aprovadas na plenária deste sábado. A mesma resolução diz que isso só será possível com “o enfrentamento da classe trabalhadora nas ruas contra a política neoliberal e de subserviência, levada a cabo pelo governo Lula”. Na avaliação dos congressistas, Lula dá continuidade à política do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.
Estes posicionamentos foram aprovados por consenso, sem necessidade de votação. Mas nas discussões relativas à caracterização do governo Lula não houve acordo – aconteceram discursos de defesa contra e a favor de determinadas propostas de emenda à tese guia em pelo menos três pontos. Prevaleceu a posição expressa na tese guia em todas estas votações.
Mesa é criticada, mas levantou polêmica
A política salarial do governo Lula para os servidores e o papel desenvolvido pela Mesa Nacional de Negociação foram criticados nas resoluções aprovadas – “a mesa não tem hoje poderes sequer para cumprir seus compromissos […] porque o governo optou por manter a política econômica do governo anterior, francamente hostil aos servidores públicos”, diz trecho do que foi aprovado.
No entanto, a análise teórica do significado da Mesa Nacional de Negociação, que reúne servidores e governo, foi polêmica, teve que ir a voto e foi o único ponto em que, sem acordo, foi necessário a contagem de votos para identificar a proposta vencedora.
O texto que gerou a polêmica diz que em tese a mesa seria o local ideal “para execução de um programa de reconstrução do Estado brasileiro e de valorização dos servidores públicos”. O servidor David, do Rio Grande do Sul, defendeu a supressão do texto: “Este fórum tem servido para legitimar os ataques que o governo tem imposto contra nós. Não podemos passar a visão de que o governo vai resolver nossos problemas”, disse. Roberto Policarpo, do Distrito Federal, defendeu a manutenção do texto: “O item fala que teoricamente os fundamentos da mesa seriam o ideal. Sempre defendemos um espaço para que agente possa fazer a discussão do Estado. Mas não estamos defendendo a mesa, porque na prática ela não tem servido para nada”.
A manutenção do texto foi aprovada por 116 votos a 112. A delegada Jaqueline, de Pernambuco, justificou sua abstenção: “Achamos que o Fórum nacional do Trabalho é bem diferente da mesa de negociação. Fazer da mesa um espaço para concepção de um novo Estado é equivocado. A mesa é para negociar reivindicações dos servidores”.
Defesa da isonomia entre ativos e aposentados
Os congressistas aprovaram na plenária de sábado uma emenda aditiva à tese guia que reforça a defesa da luta pelo respeito à isonomia entre servidores ativos e aposentados. A política salarial do governo Lula, que discrimina aposentados com reajustes inferiores, foi condenada. “Os ativos são relegados a terceiro plano, atrás dos magistrados e dos ativos, muitas vezes”, diz trecho do texto aprovado.
Fonte: FENAJUFE
