Por Marcela Cornelli
Recentemente a Fenajufe obteve vitória jurídica em dois processos judiciais favoráveis a servidores.
O primeiro processo foi o referente aos 43,55% que tramitava na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Pela decisão, a juíza Salete Macaloz julgou procedente a ação determinando que o Judiciário reveja os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Federal no percentual indicado.
A decisão deverá sofrer recurso da União Federal, que entendeu que o Judiciário aumentasse os vencimentos dos servidores. “Nós pedimos, também, sucessivamente, indenização, caso a Justiça entendesse não ser possível fazer como o que foi decidido pela juíza Salete Macaloz”, disse o Diretor da FENAJUFE, Rogério Fagundes.
O segundo processo julgado favorável foi o dos 10,87%. “Também decisão em primeiro grau, este processo tem menos possibilidade de êxito, haja vista que há acórdãos desfavoráveis no STJ e no STF. Mas de qualquer forma estamos acompanhando”, explica o diretor.
Todos os dois processos vão seguir para os tribunais regionais competentes para reexame das decisões.
Fonte: FENAJUFE
