Por Marcela Cornelli
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente realizada na terça-feira, dia 6 de abril, entre servidores e a bancada governista, foi confirmada, mais uma vez, que o governo não tem qualquer proposta de reajuste para os servidores do Judiciário Federal, Ministério Público, Legislativo e outras carreiras do Executivo. Com o falso argumento de que o objetivo é corrigir distorções entre os diversos setores do funcionalismo público, a intenção do governo é conceder aumento de gratificação de desempenho e não de salário, como havia sido apontado anteriormente.
A nova tabela apresentada na última reunião, que contem variações em alguns percentuais, confirmou que o governo não tem nenhuma intenção de conceder um reajuste linear para todas as categorias do serviço público federal. Pelo que foi apresentado, o Judiciário e o MPU continuam de fora da proposta e a possibilidade de suplementação orçamentária, sinalizada na última reunião da mesa, não seria para contemplar todos os setores, mas para atender os aposentados e os ativos com um percentual um pouco maior. Mesmo com as poucas alterações na tabela, os aposentados continuam tendo tratamento diferenciado, posição sempre rejeitada pela Cnesf, que luta historicamente pela paridade entre todos os servidores.
Os representantes da Cnesf foram enfáticos ao questionarem qual a base de dados que fundamentou a decisão do governo para apresentar uma proposta de reajuste diferenciado que exclui algumas categorias. Os servidores ressaltaram que a proposta em discussão não se trata de reajuste de salários, mas sim de aumento em gratificações de desempenho, sempre rejeitadas pelas entidades da Coordenação. Um dos pontos da pauta da Campanha Salarial reivindica a incorporação das gratificações e rechaça as gratificações por produtividade.
Para os representantes da Cnesf, o que o governo chama de proposta de reajuste salarial não corrige as distorções entre as carreiras, o que foi ressaltado na reunião. Também reforçaram a posição contra os percentuais de aumento para os aposentados e cobraram a apresentação de uma política salarial unificada que garanta a recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos.
Em resposta aos questionamentos dos servidores, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que a proposta apresentada foi o que o governo pôde fazer, devido às dificuldades herdadas do governo anterior, como o orçamento apertado.
Sobre o questionamento dos servidores a respeito da decisão do STF de conceder reajuste linear para todo o funcionalismo público, Sérgio Mendonça disse que o governo não faria uma proposta que estivesse “fora da lei”.
Fenajufe considera proposta inaceitável
Após as considerações apresentadas pelos outros representantes da Cnesf, o diretor da Fenajufe, Marcos Valério, considerou a proposta do governo inaceitável, por excluir os servidores do Judiciário e do MPU, quebrar a paridade entre ativos e aposentados e retomar o nefasto mecanismo de gratificação com base na avaliação de desempenho. Para ele, o que o governo chama de proposta de aumento passa longe do reajuste linear emergencial reivindicado por todas as categorias dos servidores federais. “Essa proposta é uma afronta não só aos servidores que ficaram de fora, como todo o conjunto do funcionalismo”, considerou Marcos.
O diretor da Fenajufe afirma que o argumento do governo de que as categorias do Judiciário, MPU, Legislativo e algumas carreiras do Executivo tiveram aumento por meio de reestruturação de planos de carreira, cargos e salários tem o claro objetivo de dividir a categoria. “Ele aposta na divisão do movimento unificado do funcionalismo federal e está tentando implodir a greve geral e unificada dos servidores”, criticou. Ele também reforçou as críticas feitas anteriormente pelos representantes da Cnesf.
Sérgio Mendonça respondeu que não é proposta do governo Lula conceder qualquer tipo de reajuste ao Judiciário, ao MPU e ao Legislativo. Com os outros setores do Executivo que ficaram de fora do aumento diferenciado, ele disse que será aberto um processo de negociação a parte.
Ao final, o representante da bancada governista disse que “tem plena certeza que o coroamento da Mesa Nacional de Negociação será a assinatura de um acordo entre as partes”.
Categoria deve partir para o enfrentamento contra o reajuste zero
Após a última reunião da Cnesf com a bancada governista, a Fenajufe, representada pelos diretores Marcos Valério e Roberto Policarpo, vê como a única saída reforçar as mobilizações nos estados para que seja construído um movimento grevista de peso para barrar esta proposta de reajuste linear zero. O que foi apresentado é inaceitável e por isso a Fenajufe orienta que os sindicatos nos estados devem preparar a categoria para a paralisação de 24 horas no próximo dia 14 de abril.
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente foi marcada para o dia 20 de abril, depois das manifestações do dia 14, denominado de Dia da Resposta, e depois da reunião ampliada da Fenajufe e da Plenária Nacional da Cnesf.
Fonte: FENAJUFE
