Por Marcela Cornelli
O Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que 100 mil famílias vão ser expulsas das terras onde vivem por causa dos atuais projetos do governo federal que, segundo informações do Ministério de Minas e Energia, está promovendo a construção de 50 grandes barragens. Nos próximos três anos de mandato do presidente Lula, está planejado a construção de mais 70 grandes barragens.
O contingente de pessoas que será deslocado por terem as moradias inundadas é quase equivalente ao número de famílias que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende assentar em 2004: 115 mil famílias, conforme anunciado no início do ano pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart.
O histórico detalhado do problema, ocasionado pelas aproximadamente 2 mil barragens existentes no Brasil, foi apresentado pelo MAB na tarde do dia 5 de março, através de entrevista coletiva para a divulgação do dossiê “Ditadura contra as Populações Atingidas por Barragens”. O documento descreve, por meio de fatos e estatísticas, as condições das 1 milhão de pessoas ou 300 mil famílias expulsas das terras que ocupavam nas últimas décadas devido à construção de barragens no país.
As barragens são construídas para atender à demanda do setor elétrico brasileiro, pois 79% da energia do país provêm de fonte hídrica. No entanto, o consumo domiciliar gasta apenas 22,6% da produção energética do Brasil, sendo que o maior montante é consumido por indústrias de propriedade estrangeira, que pagam proporcionalmente 10 vezes menos do que a população pelo megawatt de energia elétrica. Estes 22,6% representam 43 milhões de residências. Porém, existem em torno de mais de 5 milhões de domicílios sem acesso a energia elétrica no Brasil, o que equivale a 20.297.600 habitantes.
Além dos fins parecerem não justificar os meios, o principal problema da população atingida por barragens é que estes não recebem na maioria das vezes nenhum tipo de compensação para amenizar a mudança forçada. Dados do MAB apontam que, de cada 100 famílias deslocadas, 70 não receberam nenhum tipo de indenização.
O problema das represas, no entanto, é mundial. Em todo o globo há 45 mil grandes barragens construídas, que deslocaram aproximadamente 80 milhões de pessoas. Estas barragens, além de expulsar as populações dos lugares em que estão estabelecidas, causam grandes impactos ambientais por submergirem ecossistemas inteiros. A própria existência humana também fica comprometida em virtude de que as inundações diminuem os espaços cultiváveis no planeta. Apenas no Brasil, 34 mil km² de terra fértil foram inundados pelos reservatórios, o que corresponde a 3,4 milhões de hectares.
Fonte: Adital