Por Marcela Cornelli
Deputados e senadores do PT, PSB, PC do B, PTB, PSDB, PP e PMDB, que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita, tiveram uma audiência ontem0 com o ministro da Educação Tarso Genro, para discutir a reforma universitária. Também participaram do encontro representantes de diversas entidades ligadas ao ensino superior, como o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação dos Sindicatos dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
A Frente apresentou ao ministro um manifesto em defesa da universidade pública e gratuita. O documento expressa a preocupação com a situação precária em que se encontram as universidades públicas no país. O texto também menciona a “privatização branca” das universidades públicas que está em curso há vários anos.
Durante a audiência, os parlamentares pediram ao ministro que o programa Universidade para Todos – que reserva 25% das vagas de instituições privadas para alunos com dificuldade de acesso, como índios, negros, pobres e ex-presidiários – não seja editado por Medida Provisória, conforme anunciado pelo Governo. A deputada Mariângela Duarte (SP) levou a solicitação em nome do Núcleo de Educação do PT e Tarso Genro prometeu analisar a proposta.
O presidente do ANDES-SN, Luiz Carlos Lucas, ressaltou sua expectativa de que todas as políticas da universidade sejam debatidas com as entidades. “Nossa visão é de que qualquer discurso sobre mudança na universidade brasileira leve em consideração o que dizem aqueles que no dia-a-dia fazem a universidade”, disse.
O vice-presidente da UNE, Rafael Barbosa de Moraes, reclamou dos sucessivos cortes no orçamento para as universidades públicas. “Se for mantida a política econômica atual, não há possibilidade de financiamento”.
A deputada federal Luciana Genro (sem partido-RS), que coordena a Frente com a senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), destacou que a proposta do Universidade para Todos preocupa os parlamentares do grupo, que vêem na medida mais uma forma de transferência de recursos públicos para faculdades privadas. “Somos contra concessão de benefícios fiscais, isenções fiscais ou repasse de dinheiro para universidade particular, porque o que queremos é fortalecer a universidade pública e fazer, sim, uma reforma para que ela possa estar mais aberta, mais a serviço da população”, disse.
Tarso Genro explicou que a posição do MEC está centrada na busca de uma nova forma de regulação entre os setores público e privado, na defesa e no fortalecimento da universidade pública e na discussão com a sociedade das fontes de financiamento para a universidade. “Sem financiamento, não haverá reforma, mas só retórica”, afirmou. O ministro ressaltou que considera a Frente “uma fonte importante de diálogo no processo de produção da reforma da universidade” e disse estar favoravelmente impressionado com a qualidade da representatividade do movimento.
Depois da audiência, uma comissão do ANDES-SN (re)protocolou no Ministério a pauta de reivindicações do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Fonte: ANDES
