Por Marcela Cornelli
A 5ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) terminou neste domingo em Cancún (México) com um completo fracasso nas negociações devido às diferenças nas prioridades comerciais entre os países ricos e pobres.
O grande embate da reunião de Cancún foi em relação aos subsídios agrícolas dados pelos países ricos, que tanto prejudica os países pobres, exportadores de commodities.
O fracasso das negociações, no entanto, aconteceu devido a temas não menos polêmicos como regras para a participação em concorrências públicas governamentais, acesso de investidores estrangeiros a mercados e facilitação de procedimentos burocráticos no comércio exterior – conhecidos como a Agenda da Cingapura, local em que aconteceu a primeira conferência ministerial, em 1996.
Países pobres não aceitaram conceder nesses assuntos pois não obtiveram nenhum avanço significativo em relação a sua própria agenda, como a dos subsídios agrícolas.
Os países ricos, porém, reivindicavam maior estabilidade nas regras internacionais para participação de concorrências públicas governamentais, não especificamente o mesmo tratamento dado aos concorrentes locais; pediam ainda menor burocracia em procedimentos alfandegários e maior facilidade e regras claras para investidir em países estrangeiros.
Atraso na agenda de Doha
É o segundo colapso nas negociações da OMC. O primeiro aconteceu em Seattle, em 1998. Os ministros de 146 países decidiram convocar nova conferência até 15 de dezembro para não atrasar a agenda de desenvolvimento do comércio estabelecida em Doha (Qatar), em 2001.
A Rodada de Doha estabeleceu como meta a data limite de 2005 para o término das negociações sobre agricultura e outros temas no âmbito da OMC.
Agricultura
O fracasso das negociações acontece após o impasse entre países pobres e ricos em torno dos subsídios agrícolas. Rascunho da declaração de Cancún, divulgado ontem, propunha a diminuição dos subsídios agrícolas, mas apenas para uma lista de alguns produtos.
A proposta foi combatida pelo G-21, o grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, Índia e China, que reivindicavam um cronograma para o fim completo desses subsídios.
A conferência de Cancún tinha como objetivo definir um marco nas negociações em torno da liberalização comercial, iniciadas em novembro de 2001 em Doha (Qatar).
Uma delegação de países africanos e do Caribe decidiu abandonar a conferência em protesto contra a recusa da União Européia em retirar os chamados temas de Cingapura do texto da declaração, que vinha sendo negociada desde a tarde de sábado.
A agricultura é uma questão-chave por representar a fonte de sustento de bilhões de pessoas nos países subdesenvolvidos, que exigem que os Estados Unidos e a União Européia cortem os altíssimos subsídios pagos a seus produtores.
Os países mais pobres argumentam que os subsídios limitam o acesso dos menos favorecidos aos mercados mundiais e ajudam a perpetuar a pobreza. Os países ricos retrucam que já tomaram medidas substanciais para reduzir os subsídios.
Fonte: Folha On Line
