Por Marcela Cornelli
Depois de aprovada ontem (3) na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que cria o novo modelo de avaliação dos cursos superiores no país segue agora para análise do Senado. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) substituirá o antigo Exame Nacional de Cursos, criado no governo passado e conhecido como Provão.
O texto prevê que além dos alunos, os cursos e as instituições de ensino superior também serão avaliados. As punições para quem não comprovar a qualidade do ensino vão desde a suspensão dos vestibulares até o fechamento da instituição e a suspensão do reconhecimento do curso ministrado. Antes da aplicação da penalidade, será assinado um termo de compromisso entre o Ministério da Educação (MEC) e a instituição para tentar reverter o quadro. Apenas se o problema persistir as sanções serão adotadas.
O parecer do relator, deputado Dr. Evilásio (PSB/SP), foi aprovado sem alterações. O deputado classificou a MP como um aperfeiçoamento do sistema de educação existente. “Até hoje se tinha apenas a avaliação do estudante através do Provão. Agora as instituições e cursos serão avaliados”, explicou.
Fonte: Agência Brasil
